Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Navalha afiada

Gilmar Mendes acusa PF de canalhice e uso de método fascista

O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, acusou a Polícia Federal de "canalhice" e de uso de "método fascista" de investigação. As declarações foram feitas após críticas, atribuídas à PF, contestando as liminares concedidas para libertar presos durante a Operação Navalha. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Gilmar Mendes entrou em confronto com o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, e com a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça. Calmon acolheu o pedido de Souza para decretar a prisão preventiva dos acusados. Ela é relatora do inquérito que apura o esquema de fraude em licitações e obras públicas.

O vice-presidente do Supremo disse que telefonou para o ministro da Justiça Tarso Genro e para o diretor da PF, Paulo Lacerda, queixando-se de notas veiculadas em sites na internet em que policiais diziam "estranhar" o fato de ele ter concedido liminares a presos sem que tivesse examinado os autos do inquérito.

Além disso, houve a divulgação de que Gilmar Mendes também aparecia na lista de autoridades que receberam agrados da construtora Gautama. "Fontes da Polícia Federal informam que o ministro Gilmar Mendes está na lista. Ora! Que o ministro da Justiça venha dizer: o ministro Gilmar foi citado, ou que o procurador-geral assuma esse tipo de ônus", reclamou o ministro.

Ele voltou a telefonar para Tarso Genro, reclamando da PF. "Há uma estrutura de marketing para valorizar o trabalho da PF e depreciar a Justiça", protestou. Segundo o ministro, entre os investigados na Operação Navalha, há uma pessoa chamada Gilmar de Melo Mendes. Ele negou que tenha recebido qualquer presente da empresa.

As declarações foram feitas na quarta-feira (23/5), após uma solenidade que aconteceu no Supremo Tribunal Federal.

Operação Navalha

A Polícia Federal deflagrou na manhã de quinta-feira (17/5) a Operação Navalha contra acusados de fraudes em licitações públicas federais. A PF prendeu 47 pessoas. Entre elas, o assessor do Ministério de Minas e Energia Ivo Almeida Costa, o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), o prefeito de Sinop (MT) Nilson Leitão (PSDB), coordenador da campanha de Geraldo Alckmin à Presidência em 2006, e o prefeito de Camaçari (BA) Luiz Carlos Caetano (PT). Dos presos pela PF, 26 já foram soltos. Só nesta terça-feira (22/5), 13 pessoas foram beneficiadas com decisões do STJ e do STF.

Segundo Polícia Federal, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolvia empresários da construtora Gautama, sediada em Salvador, e servidores públicos que operavam no governo federal e em governos estaduais e municipais. De acordo com a acusação, o esquema garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da Gautama e então conseguia licitações para empresas por ela patrocinadas.

Ainda segundo a PF, as obras eram superfaturadas, irregulares ou mesmo inexistentes. A Polícia acusa a suposta quadrilha de desviar recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do DNIT. Cerca de 400 policiais federais foram mobilizados para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal. As investigações começaram em novembro de 2006.

Foi o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, quem pediu ao Superior Tribunal de Justiça que ordenasse as prisões. A ministra do STJ Eliana Calmon determinou à PF o cumprimento de mandados. A ministra determinou também o bloqueio de contas e de imóveis dos integrantes do esquema.

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2007, 14h18

Comentários de leitores

35 comentários

El Carmo está certo.

Zé Carioca ()

El Carmo está certo.

"CANALHICE"? Será que o termo não foi forte, es...

themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

"CANALHICE"? Será que o termo não foi forte, especialmente para uma Polícia Federal que está mostrando valorosos resultados? Atenciosamente.

É verdade que se deve investigar, investigar, o...

El Carmo (Advogado Autônomo - Trabalhista)

É verdade que se deve investigar, investigar, onvestigar. O que não se pode é permitir que polícia transforme uma investigação em uma condenação sumária, pois é isto que ela faz. Na ansia de aparecer como salvadores da pátria, porque todos querem aparecer como salvadores da pátria, expõe o cidadão à execração da sociedade, o que se não for condenado pela justiça, já o está pela sociedade, que não tem acuidade de saber o porque foi alguém solto, ou absolvido. A polícia se porta então como um algoz que investigas, acusa e condena. Num Estado Democrático de Direito não se há de permitir a execração pública. Os direitos fundamentais da pessoa humana, inscritos em nossa Constituição Federal não podem ser relegados ao esquecimento para se instalar um Estado Policialesco. Isto já se viu na Rússia Soviética, na Alemanha de Hitler e na Italia de Mussolini. O Brasil não há de trilhar esta senda. O Judiciário não há de ser o sustentáculo de ações truculentas. O judiciário deve saber que não tem armas e portanto, não pode controlar um poder armado. Mas sobretudo é de se perguntar: Quem investiga a polícia. Ela está acima de qualquer suspeita? É portanto, de se ter cuidado. E imprensa toda poderosa? por acaso já se procurou investigar suas próprias falcatruas? Ou é a Imprensa a única incorruptível neste país. Cuidado com a Imprensa. El carmo. hattp://el.carmo.blog.uol.com.br

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 01/06/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.