Fenapef explica acusação contra delegado na Operação Navalha

A Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) divulgou nota, na quarta-feira (23/5), para tentar esclarecer a menção feita ao delegado Zulmar Pimental, na Operação Navalha. Relatório da Divisão de Contra-Inteligência da Polícia Federal o acusa de vazar informações sigilosas e comprometer as investigações sobre o envolvimento de colegas de corporação com esquemas de contrabando e corrupção.

Entre os investigados estavam o atual secretário de Segurança Pública da Bahia, Paulo Bezerra, e o superintendente da PF no estado, César Nunes, além dos delegados João Batista Paiva Santana e Rubem Patury. Essa investigação deu origem à Operação Navalha e, por isso, consta do relatório da PF.

Na nota, a Federação afirma que no caso do delegado a acusação que lhe é feita não é algo que possa se resumir num plano político. “Na verdade, a atribuída conduta de ter promovido vazamento de informações em proveito de terceiros, é comportamento que implica em responsabilidade administrativa a ser apurada, para qual se pode apontar a pena de demissão, como previsto no item IX, do artigo 132, da Lei 8.112/90”, diz a nota.

Operação Navalha

A Polícia Federal deflagrou na manhã de quinta-feira (17/5) a Operação Navalha contra acusados de fraudes em licitações públicas federais. A PF prendeu 47 pessoas. Entre elas, o assessor do Ministério de Minas e Energia Ivo Almeida Costa, o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), o prefeito de Sinop (MT) Nilson Leitão (PSDB), coordenador da campanha de Geraldo Alckmin à Presidência em 2006, e o prefeito de Camaçari (BA) Luiz Carlos Caetano (PT). Dos presos pela PF, 26 já foram soltos. Só nesta terça-feira (22/5), 13 pessoas foram beneficiadas com decisões do STJ e do STF.

Segundo Polícia Federal, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolvia empresários da construtora Gautama, sediada em Salvador, e servidores públicos que operavam no governo federal e em governos estaduais e municipais. De acordo com a acusação, o esquema garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da Gautama e então conseguia licitações para empresas por ela patrocinadas.

Ainda segundo a PF, as obras eram superfaturadas, irregulares ou mesmo inexistentes. A Polícia acusa a suposta quadrilha de desviar recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do DNIT. Cerca de 400 policiais federais foram mobilizados para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em Alagoas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal. As investigações começaram em novembro de 2006.

Foi o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, quem pediu ao Superior Tribunal de Justiça que ordenasse as prisões. A ministra do STJ Eliana Calmon determinou à PF o cumprimento de mandados. A ministra determinou também o bloqueio de contas e de imóveis dos integrantes do esquema.

Leia íntegra da nota da Fenapef

Missão impossivel

Silas Rondeau deixou o Governo, deixou de ser Ministro de Estado. É o efeito prático e ligeiro da Operação Navalha, realizada pela Policia Federal, a mesmíssima Policia Federal que aponta os vazamentos de informações atribuídos ao Delegado Zulmar Pimentel.

Embora a situação dessas duas personagens seja semelhante, não é difícil entender que o caso do ex-ministro teve a imediata solução de seu afastamento determinada por circunstância de natureza política. Afinal, manter no comando de um Ministério da República alguém que enfrenta tão grave nível de acusação seria, no plano político, uma verdadeira missão impossível.

Já no caso do Delegado Zulmar Pimentel, a gravíssima acusação que lhe é feita, decididamente não é algo que possa se resumir ao plano político. Na verdade, a atribuída conduta de ter promovido vazamento de informações em proveito de terceiros, é comportamento que implica em responsabilidade administrativa a ser apurada, para qual se pode apontar a pena de demissão, como previsto no item IX, do artigo 132, da Lei 8.112/90, além de outros enquadramentos administrativos disciplinares que a judiciosa visão da sempre atuante Corregedoria do DPF possa verificar como pertinentes.

A suspensão preventiva prevista no Parágrafo único do artigo 51, da Lei 4878/65, tem sido largamente aplicada aos servidores do DPF. A manutenção dessa regra legal, além de possibilitar que o Delegado Zulmar Pimentel fique preservado de eventuais acusações de estar procurando influir nas apurações administrativas de sua conduta, com o prestígio e o peso de seu atual cargo, igualmente preservaria a Direção-Geral de ser apontada como protagonista de uma missão impossível, a de tentar manter nossa Polícia Republicana num compasso de espera, até que a situação de Zulmar Pimentel se resolva no Superior Tribunal de Justiça.

Francamente! Essa situação toda não se dissolverá em alguns segundos como num filme estrelado por Tom Cruise. Com a palavra o Diretor. Cena! Ação!

Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Policiais Federais