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Jogo perigoso

Políticas do medo geram abusos dos direitos humanos, diz Anistia

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Tráfico

2 milhões de pessoas são vítimas do tráfico a cada ano, em sua maioria mulheres e meninas.

137 países, a maioria da Europa Ocidental, Ásia e América do Norte, são os receptores.

127 países, a maior parte da Europa Central e Oriental, Ásia, África Ocidental, América Latina e Caribe são os emissores.

Mulheres em situações de conflito

70% das baixas em conflitos recentes eram de pessoas não combatentes, sendo a maioria delas mulheres e crianças.

Dezenas de milhares de mulheres e meninas sofreram estupros e outras formas de violência sexual desde que começou a crise em Darfur, em 2003.

Nenhuma pessoa foi condenada em Darfur por estas atrocidades, segundo informação que a Amnesty International dispõe.

Fonte: Amnesty International, UNICEF, UNIFEM, ONU, OMS, Médicos Sem Fronteiras.

Controle de armas em 2006

1.250.000 pessoas participaram da petição fotográfica “Um milhão de rostos” para exigir um controle mais rigoroso do comércio de armas.

153 governos votaram, em dezembro, a favor de começar a trabalhar em um Tratado Internacional sobre o Comércio de Armas.

24 se abstiveram

1 país votou contra o Tratado: Estados Unidos.

Comércio de Armas

22 milhões de dólares são gastos em média, a cada ano, em armas nos países da Ásia, Oriente Médio, América Latina e África.

22 milhões de dólares permitiriam a estes países escolarizar toda a população infantil e reduzir a mortalidade infantil em dois terços até o ano 2015.

85% dos homicídios que Amnesty International teve conhecimento implicaram o uso de armas leves e de pequeno porte.

60% das armas de fogo do mundo estão nas mãos de particulares.

A cada ano são produzidas 2 balas para cada homem, mulher e criança no planeta.

Fonte: Amnesty International, Estudo sobre Armas Pequenas e Ligeiras 2002, 2003, 2004 e 2005. Informe sobre Desenvolvimento Humano 2005 da ONU. Base de Dados Estatísticos sobre Comércio de Mercadorias (Comtrade), da ONU. Proposta Internacional Finance Facility de janeiro de 2003, do Ministério da Fazendo do Reino Unido. Informe ONUSIDA de 2004. Congresso dos Estados Unidos.

Armas sob Controle é uma campanha conjunta da Amnesty International, Rede Internacional de Ação contra Armas Ligeiras (IANSA) e Oxfam. www.controlarms.orgA pena de morte em 2006

20.000 pessoas, aproximadamente, estão no corredor da morte em todo o mundo.

3.861 pessoas foram condenadas à morte em 55 países.

1.591 pessoas foram executadas em 25 países; uma queda em relação a 2005, ano em que foram executadas 2.148 pessoas em 22 países.

128 países não realizaram execuções (após abolição da pena de morte na lei ou na prática).

99 deles aboliram a pena de morte em sua legislação para os delitos comuns; Filipinas foi o 99º país a fazê-lo, em 2006.

91% do total das execuções conhecidas ocorreram em 6 países: China, Irã, Iraque, Paquistão, Sudão e Estados Unidos.

69 países continuam utilizando a pena de morte.

65 pessoas foram executadas no Iraque em 2006.

3 foram executadas no ano anterior

O número de execuções e condenações apresentados incluem unicamente aquelas que a Amnesty International tomou conhecimento; os totais reais são superiores.

Este número é superior ao publicado no Informe da Amnesty International já que inclui informação recebida nas últimas semanas.

Fonte: Amnesty International.

Tortura e Terror em 2006

144 Estados ratificaram a Convenção contra a Tortura e Outros

Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes

102 países registraram casos de tortura e maus-tratos nas mãos das forças de segurança, da polícia e de outras autoridades do Estado, que são documentados no Informe 2007 da Amnesty International.

“Guerra contra o terror”

400 detidos de mais de 30 nacionalidades continuavam reclusos em Guantánamo, símbolo público das injustiças da “guerra contra o terror”, no final de 2006.

200 detidos realizaram greves de fome desde a abertura desse centro de detenção.

40 tentaram o suicídio.

3 morreram em junho de 2006, aparentemente como conseqüência de suicídio.

Um número desconhecido de pessoas permanece recluso em centros secretos de detenção ou “buracos negros” em todo o mundo.

Fonte: Amnesty International.

Justiça Internacional

Tribunal Penal Internacional (TPI)

104 Estados ratificaram o Estatuto de Roma do TPI.

100 países subscreveram “acordos de impunidade” com os Estados Unidos, o que impede que os cidadãos norte-americanos sejam processados.

6 ordens de detenção foram emitidas.

3 situações são objeto de investigação: Norte de Uganda, República Democrática do Congo e Darfur, no Sudão.

Tribunal Penal International para a ex — Iugoslávia

161 pessoas foram objeto de processo por violações graves do Direito Internacional Humanitário.

Tribunal Especial para Serra Leoa

10 pessoas estão sendo julgadas atualmente, entre elas, Charles Taylor que foi transferido para o Tribunal Especial em março de 2006.

Todos os processados se declararam inocentes. São acusados de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e outras violações do Direito Internacional Humanitário.

Tribunal Penal Internacional para Ruanda

27 julgamentos ocorreram, envolvendo 33 pessoas.

Informação atualizada. Inclui o período de 1º de janeiro a 1º de maio de 2007.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2007, 13h09

Comentários de leitores

3 comentários

A politica do medo parece mostrar seus dentes p...

Bira (Industrial)

A politica do medo parece mostrar seus dentes por aqui. Leis de censura, baderna social e corrupção. A violencia é dona das ruas. E pagamos impostos para manter tudo isso.

A violência está em todo lugar, somos reféns do...

Helena Fausta (Bacharel - Civil)

A violência está em todo lugar, somos reféns do medo diante da omissão das autoridades, nem o sangue inocente das vítimas conseguem solidariedade(João Hélio etc...)e não se muda nada, só mudou o careca para o cabeludo... tudo como era antes no quartel de abrantes...

É meu caro, Michel Foucault já nos anos 70 exp...

Armando do Prado (Professor)

É meu caro, Michel Foucault já nos anos 70 explicava que a prisão e a repressão nasceram para manter o povo sob controle das classes dominantes. Mutatis mutandis, conseguiram, pois o terror se ampliou e, hoje, nações que ousam se levantar contra a hegemonia dos ricos são abatidos rapidamente, ou ameaçados para que sosseguem (Vietnã, Afeganistão, Iraque, Irã, Coréia, Cuba, etc). Quanto ao pobres estão aterrorizados nas periferias, ou mofando nos depósitos humanos, aqui ou nos EUA, pouco importa.

Comentários encerrados em 31/05/2007.
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