Consultor Jurídico

Comentários de leitores

43 comentários

Então o dinheiro publico some, fazendas sem don...

Bira (Industrial)

Então o dinheiro publico some, fazendas sem dono, passeios de lancha e muitos mimos e tudo está na mais perfeita ordem?

Saber jurídico incontestável do Ministro Gilmar...

dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)

Saber jurídico incontestável do Ministro Gilmar Mendes. E condições de dar seu conteúdo pessoal, fazendo da Constituição uma Carta interpretada. Dr. Ulisses Guimarães dando voltas no túmulo. Estamos assistindo, impávidos, a soltura de uma quadrilha, tanto quanto outras que já estão devidamente “aguardando o termino do devido processo legal”, e que tranqüilamente desfilam e desafiam nossa paciência. Aonde esta o erro? Ou será que estamos destinados a assistir tantas e quantas quadrilhas se usarem das interpretações pessoais, jurídicas, feitas sob medida para que Sergios Naya, Malufs, Collor, Caciolla (H.B. da lavra do Ministro Mello), e tantos outros que desafiam nossa paciência e credulidade no sistema. Neste caso, o Supremo Tribunal de Justiça, através de ilustre Ministra, foi vilipendiado pelas “interpretações” do ilustre ministro em pauta. A policia federal esta por terminar esse episódio como a malfeitora, a grande e incompetente artífice de prisões injustas. Oras, como contribuinte, e fazendo analogia com o Código do Consumidor, pergunto: quem vai devolver minha grana, paga em impostos pesadíssimos, e que foram claramente roubados, afanados, extorquidos, de nós, indefesos contribuintes? Precisamos de Ministros do Supremo que nos defendam, e não defendam larápios dos cofres públicos. Ou será que posso começar a pensar que seus salários, de Ministros, não são exatamente o que consta nas folhas de pagamento do Judiciário? Com que facilidade, esses senhores, que deveriam defender o país, acabam por abortar qualquer tentativa séria de se mexer na ferida que é a corrupção ? Será que nunca veremos, no Brasil, uma ‘mani pulliti’ italiana? A policia federal foi expurgada de tantos e tantos bandidos que por la sempre abundaram, e hoje ostenta uma folha de policia de primeiro mundo, com ações magistrais, uma agradabilíssima novidade neste país. Mas e o Supremo? Continua o reduto que salva a pátria desses marginais? Quando, oh meu Deus, veremos as coisas mudarem?

Como tem gente que se arrisca a processos jud...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Como tem gente que se arrisca a processos judiciais expondo opiniões com veemência, esquecendo que há a figura da responsabilidade civil... Viuvas de Leonid Brejnev e de Stalim? Na extinta URSS advogados e processo legal eram "desnecessários".

Parabéns ao Ministro e demais Juízes que não se...

Edilene Balbino (Advogado Autônomo - Civil)

Parabéns ao Ministro e demais Juízes que não se acovardam e faz prevalecer a garantia do Estado Democrático, coação é restrição da liberdade, deve ser usada em última ratio (garantia processual) e além do mais deve ser ponderada com o princípio da inocência,previsto nas Declarações Internacionais e CRFB!!

Verdade seja dita: O sr Gilmar Mendes é dono de...

Radar (Bacharel)

Verdade seja dita: O sr Gilmar Mendes é dono de uma mente brilhante. E é arrogante na mesma medida, firme na linha FHC. Assistam-se aos julgamentos do STF para constatar o que digo. Mercê de sua vasta cultura jurídica, dá a impressão de querer manipular o sistema. Muitos manuais de direito constitucional serão sublimados durante passagem pela Corte constitucional. Ele tende a avançar sobre temas não questionados. Por exemplo: na sessão de julgamento de 23/5/2007 encontrava-se em pauta o julgamento da Lei de improbidade, sob o prisma formal. Mas Mendes aventou, com uma desenvoltura ímpar, a possibilidade de se analisá-la sob o prisma material, o que não foi sequer ventilado na petição inicial da ADIN e, também por isso não foi objeto da análise do relator, no caso Marco Aurélio, e nem do Advogado geral da União. Seu seguidor, Eros Grau, pediu vista, como sempre. Pois é, sua birra contra a Lei de 8429/92, somada à inteligência de seus argumentos, podem ter marcado o início do fim da Lei de Improbidade Administrativa, que já tem 15 anos e que sobreviveu a quatro governos. Acho que agora ela não escapa. É só esperar.

Esse tal de Gilmar Mendes nem era para ser mini...

Wilson (Funcionário público)

Esse tal de Gilmar Mendes nem era para ser ministro do STF. Só está lá por causa do seu padrinho, FHC, que resolveu nomeá-lo para esconder os seus podres. Quando existe uma instituição que trabalha contra a corrupção neste país aparece esse bando de legalistas enfadonhos e protetores de marginais para defender o indefensável. Espero que a Polícia Federal não dê a mínima para essas pessoas vazias de caráter e continue metendo magnatas na cadeia. Só para terminar, o talzinho do Gilmar deve estar com medo de seu nome aparecer em alguma lista, não é mesmo? Quem não deve não teme. Agora, quem deve merece algema e tornozeleira eletrônica! Pena que a "injustiça" anda soltando esse bando de corruptos e marginais!

Gostaria de me solidarizar publicamente com o e...

toron (Advogado Sócio de Escritório)

Gostaria de me solidarizar publicamente com o eminente Ministro Gilmar Mendes e deplorar a canalhice da qual ele foi vítima. Alberto Zacharias Toron, advogado, Diretor do Conselho Federal da OAB e Professor licenciado de Direito Penal da PUC-SP

Vamos partir do princípio que nossa Justiça est...

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Vamos partir do princípio que nossa Justiça está falida. É um fato incontestável. Nós, que lidamos com a Justiça, sabemos disto. É incapaz, incompetente, corrupta, imoral, insensível, política, apadrinhada, vaidosa, cheia de firúlas e regras jurídicas imbecis que lhe retardam o fim a que se destina. Si analisarmos as “firúlas” contidas na decisão do Ministro Gilmar Mendes, ao conceder o “hábeas corpus”, pondo abaixo meses de investigações realizadas pela Promotoria Pública e a Polícia Federal para desbaratar mais uma quadrilha amparada pelo Governo Federal, chegamos a sentir a ridicularidade da decisão. Não teve o Ministro a sensibilidade de aperceber-se que, soltos, esses canalhas vão sumir com as provas e demais indícios dos crimes praticados, inclusive com o dinheiro que se apropriaram. Ministro, é uma quadrilha de âmbito nacional!!! Pelo menos, até que as investigações fossem concluídas, essa quadrilha, que espoliou esta nação de pobres e analfabetos, deveria ficar atrás das grades. Mas, por outro lado, V.Exa. nos caminha para uma solução genial: porque não institucionalizamos o roubo e a corrupção? Assim, neste país de pobres e analfabetos, qualquer um poderá corromper e ser corrompido; roubar e ser roubado. Assim, V.Exa. não precisaria perder seu tempo fazendo funcionar sua massa encefálica para produzir as firúlas jurídicas necessárias a libertação de canalhas ladrões e corruptos que navegam em seu domicílio, Brasília, a Côrte do Ali Babá e seus ladrões (hoje, mais de quarenta).

A notícia não é esclarecedora mas permite comen...

Sanromã (Advogado Autônomo)

A notícia não é esclarecedora mas permite comentário. Já apoiei decisão do Min. Fischer do STJ que indeferira as prisões pleiteadas pela Polícia Federal extamente pelas razões que fundamentam a soltura de vários dos acusados. O erro é dos magistrados que decretam as prisões sem fundamentação legal. A PF adora porque aparece na mídia que por sua vez mantém viva a notícia por vários dias, pouco se importando com o respeito que todo cidadão merece. A maioria deles que vimos algemados (a lei proíbe)da forma como foram acusados, serão absolvidos e uma grande parte deles nem mesmo será denunciada pelo MP. Como diria âncora da TV: isso é uma vergonha.

Reiterando as palavras do Marcelo e do Walace, ...

helder (Servidor)

Reiterando as palavras do Marcelo e do Walace, é bom salientar que a questão a ser colocada não é se o STF deveria ou não conceder o HC. O ponto é exatamente a atitude da OAB no trato, de um lado, daqueles que têm dinheiro para bons honorários, e do outro, daqueles que não têm nada.

Quando não se prende ninguém e a bandalheira an...

Lei e Ordem (Advogado Autônomo)

Quando não se prende ninguém e a bandalheira anda solta, critica-se; quando o aparato policial se mexe, critica-se. Isso tudo é efeito do jogo de vaidades que impera em todas as instâncias. Cada um defende o seu. Quando a repressão chega aos grandes, a OAB vem com essa de "estado policial". Enquanto os morros cariocas estão sendo invadidos, em plena guerra civil, ela não se manifesta. Pura balela. Certamente, favelado não paga bons honorários. O aparelhamento do Estado para a repressão da atividade criminosa está aí e sua ação tem de ser mostrada, na sua função de prevenção geral. Pela primeira vez no nosso país estamos vendo alguma coisa acontecer nesse sentido. Quem tem o rabo preso ou anda mexendo no que não deveria acha ruim mesmo. E a contra-propaganda que sê nada mais é do que um braço do crime organizado tentando minar as ações repressivas. Avante PF e Ministério Público!!!

Por onde andava a OAB quando apenas Pretos, P...

Walace (Delegado de Polícia Federal)

Por onde andava a OAB quando apenas Pretos, Pobres de Prostitutas eram presos e algemados no Brasil? Talvez nunca tenham sido defendidos porque jamais tiveram recursos suficientes para pagar honorários advocatícios, e com isso podiam contar apenas com o patrocínio dos escaços e atarefados Defensores Públicos. walace pontes

se colocarmos na cadeia os de brio, os de carát...

Giovannetti (Advogado Autônomo)

se colocarmos na cadeia os de brio, os de caráter, os de idoneidade cristalina e deixarmos nas ruas os bandidos ralés e os dos quadros de algumas instituições, com certeza teremos celas sobrando.

Além de felicitar o eminente Ministro Gilmar Me...

toron (Advogado Sócio de Escritório)

Além de felicitar o eminente Ministro Gilmar Mendes, gostaria de realçar o absurdo que é prender apenas para ouvir. Uma verdadeira coação para confessar. É para isso que se presta a prisão preventiva? E os pressupostos do art. 312 do CPP? Prende-se para como assinala Antonio Magalhães Gomes Filho porque isso passa para o povo a idéia de justiça sumária. "Tá em cana" porque é culpado. Quando o ministro do STF detecta a inexistência dos pressupostos cautelares para a prisão alguém ergue a voz para dizer: "soltou porque é rico". Desqualifica-se com isso o papel do Poder do Judiciário e nos aproximamos perigosamente do populismo na justiça, ou a decantada justiça popular tão ao gosto do período nazista. Sim, com a licença de quem já acha que sim, estamos perto do Estado de Polícia. Alberto Zacharias Toron, advogado, Diretor do Conselho Federal da OAB, Professor licenciado de Direito Penal da PUC-SP

Ao ser preso roubando uma galinha vamos orienta...

Ezac (Médico)

Ao ser preso roubando uma galinha vamos orientar o pobre coitado a alegar que pegou a dita cuja pois esta triste em seu poleiro por não poder passear e que em um ato de grandeza a levou para um passeio. Por estas e outras os impostos não conseguem suprir as necessidades deste povo tão escorchado....

A crítica tem de ser objetiva,fundamentada, cri...

Luiz Garcia (Advogado Autônomo - Administrativa)

A crítica tem de ser objetiva,fundamentada, criteriosa, decente, respeitosa. Molecagem, jamais. Burrice, menos ainda. Pior, puxa-saquismo de polícia, nunca! Aí estão os bandidos com mãos sangrentas, poupados pela falência assumida dos governos estaduais e da vergonhosa lorotice do promessismo do goverrno federal e do seu pessoal. A P.Federal, no entanto, continua seu carnavalesco espetáculo que termina dando em nada, apesar da mídia associada, manipulada pelos "artistas" de todo o "samba enredo" desempenhado por esse pessoal vestido de negro e enfeitado de armamento pesado e que, em seguida ao "desfile" na televisão, tira férias, sai de greve, para o merecido repouso... E o crime de sangue continua livre, sequestrando, mutilando etc. O certo é reprimir e pôr na cadeia toda espécie de bandido, inclusive os de dólar na cueca e seus parceiros reeleitos para cargos políticos, sempre poupados e com estrondoso sucesso no dia a dia.

Esse Ministro já é conhecido, e suspeito. As pr...

allmirante (Advogado Autônomo)

Esse Ministro já é conhecido, e suspeito. As prisões não foram com intuito de punição, e sim de averiguação, de inquérito, para se apurar as inéditas falcatrua. Um juiz, ainda mais de suprema corte, ao proteger estes criminosos se coloca em suas fileiras.

Quem sabe, o "Ilustre Ministro" Ministro Gilma...

José Brenand (Outros)

Quem sabe, o "Ilustre Ministro" Ministro Gilmar Mendes, não esteja a temer, ser respingado nessa situação de corrupção, caso contrário, não há como entender sua decisão em defender grossos picaretas; certeza temos, que essa mesma atitude, o mesmo não teria, se os indiciados, fosse o ZÉ da, uma puta pobre, e etc.

O brasileiro nesse momento fica até meio c...

Paulo Chaves de Araujo (Consultor)

O brasileiro nesse momento fica até meio confuso em saber com quem está a razão. De um lado ele sempre viu políticos e empreiteiras que sempre aparecem na mídia envolvidos em escândalos e quando ele vai andar nas estradas e ruas percebe que está tudo esburacado e sabe que não é falta de conhecimento e tecnologia dos engenheiros brasileiros em construir estradas e ruas duradouras. Alguns políticos como um que faz 40 anos que se fala coisas feias do bichinho na mídia e ele nunca foi condenado e nem lhe tomaram algum bem e ele continua podendo se canditar e a ser eleito com votação astronômica. Esse empresário coitadinho que a mídia anda falando coisas dele foi aluno em uma construtora que no passado a mídia sempre falava coisas feias dela e até relacionava a sigla a um parente politico famoso. Ao andar pelos endereços valorizados das cidades encontra escritórios de advocacia que são suntuosos e que ganham rios de dinheiro defendendo esses injustiçados. O que esse brasileiro fica triste é que cada vez ele paga mais impostos e vê mais miséria, serviços públicos tais como saúde, habitação, educação, segurança e justiça tudo funcionando da forma como todo mundo vê. Aí ele pergunta como resolver?

É lamentável a opinião do "Ilustre" Ministro Gi...

José Brenand (Outros)

É lamentável a opinião do "Ilustre" Ministro Gilmar Mendes, se os presos fosse elementos pertencentes aos mortais da vida, sem eira e beira, certamente o "DD". Ministro não estaria a se pronunciar. Nossa,, dar saudades da Ditadura Militar, ou de Vargas, quem sabe, doutos senhores, estariam a pensar melhor, antes de cometerem delitos como um todo. Falta-nos: Escolas de qualidade, Saúde, moradia, transporte ,leito hospitalar, ensino técnico profissional, salário decente para manutenção da sagrada família de maneira humana decente; falta-nos quase tudo, e tudo isso por causa da maldita corrupção. Pena que não se feche o Congresso Nacional, e sejam levado ao paredão, toda traia de gente corrupta, doa a quem doer. Precisamos de uma sociedade mais justa e humana, e para lá chegar, se faz preciso colocar nas grades, já que não há paredão, os traidores da Pátria, e traidores são todos que ocupando posição publica ou não, a usa para o bem próprio, em prejuízo da maioria da sociedade brasileira. Viva a Policia Federal, aplausos para todos que comungam com a ordem, justiça para todos, e a moral comum.

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