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Estupros e assassinatos

Haia investiga crimes de guerra na República Centro-Africana

O procurador Luis Moreno-Ocampo, do Tribunal Criminal Internacional em Haia, anunciou na terça-feira (22/5) que irá abrir uma investigação na República Centro-Africana. Investigações preliminares mostram que uma onda de criminalidade se alastrou pelo país entre 2002 e 2003.

Segundo Moreno, civis foram mortos e estuprados e casas e lojas foram roubadas e depredadas. Os crimes aconteceram no conflito armado entre as forças rebeldes e governo. “Nós acreditamos que os graves crimes cometidos na República Centro-Africana cabem na jurisdição da corte”, disse o procurador.

É a primeira vez que o procurador do TCI investiga um caso em que o número de crimes sexuais ultrapassa em muito os de assassinatos. “As acusações de crimes sexuais são detalhadas e substanciais. A informação que temos agora sugere que o estupro de civis atingiu um número que não pode ser ignorado pelas leis internacionais”, explicou Moreno.

Pelo menos 600 vítimas já foram identificadas em um período de cinco meses de investigação. Há relatos de vítimas sendo estupradas em público, sendo atacadas por muitos homens e sendo violentadas na frente dos familiares. “Estas vítimas estão clamando por justiça”, diz Moreno.

O governo consultou o procurador sobre a situação. A Corte de Cassação (tribunal mais importante do país) confirmou que era incapaz de realizar as complexas investigações dos crimes. Segundo o Estatuto de Roma, o TCI só pode intervir apenas em situações em que o Judiciário local não tem condições de julgar os casos.

O procurador se refere ao julgamento por qual passou o ex-presidente Ange Felix Patasse e o antigo líder rebelde congolense Jean-Pierre Bemba. Também há suspeitas sobre o líder mercenário Abdoulaye Miskine.

Com 3,6 milhões de habitantes, a República Centro-Africana foi colônia da França e é um dos países mais pobres do mundo, com uma renda per capita de US$ 1.163. O TPI já julgou conflitos na República Democrática do Congo, em Uganda e na região de Darfur no Sudão.

Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2007, 17h46

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