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Santo de casa

OAB comemora o dia de Santo Ivo padroeiro dos advogados

O presidente OAB, Cezar Britto, enviou mensagem aos 600 mil advogados em homenagem ao dia de Santo Ivo, patrono dos advogados e defensores, que é comemorado no dia 19 de maio. “A advocacia brasileira reitera seu compromisso estatutário de defesa da Constituição, da justiça social e do Estado democrático de Direito”, disse Britto. O dirigente aproveitou para reafirmar o compromisso da categoria na “crença inabalável na ética e no respeito aos valores morais”.

Durante a canonização do santo, o papa Clemente VI (1291-1351) o declarou inscrito no Catálogo dos Santos da Igreja como patrono dos advogados e defensores. Santo Ivo, cujo nome completo é Yves Hélory de Kermartin, nasceu em 17 de outubro de 1253 na Bretanha, onde é atualmente a França.

Ele entregou-se à defesa dos miseráveis e oprimidos contra os poderosos. Seu lema era: "jura-me que sua causa é justa e eu a defenderei gratuitamente". Exerceu funções oficiais de juiz de Rennes.

O santo foi sagrado cavaleiro aos 14 anos. Estudou Teologia e Direito Canônico, tendo sido aluno de Santo Tomás de Aquino e São Boaventura.

É de Santo Ivo o primeiro Decálogo do Advogado, considerado como um sintético tratado de Deontologia da profissão. Foi de sua inspiração a criação da "Instituição dos Advogados dos Pobres". Ivo morreu no dia 19 de maio de 1303. Acompanhado de grande multidão, seu corpo foi sepultado na Catedral de Tréguier.

A Igreja Católica registra nomes de outros brilhantes advogados que se tornaram santos, como Santo Afonso Maria de Ligori (fundador dos Padres Redentoristas), São Fidelis (Padre Capuchinho) e Santo André Avelino. Mas estes, quando abraçaram a vocação religiosa, abandonaram o exercício da advocacia.

Decálogo do advogado escrito por Santo Ivo

1. O advogado deve pedir a ajuda de Deus nas suas demandas, pois Deus é o primeiro protetor da justiça;

2. Nenhum advogado aceitará a defesa de casos injustos, porque são perniciosos à consciência e ao decoro;

3. O advogado não deve onerar o cliente com gastos excessivos;

4. Nenhum advogado deve utilizar, no patrocínio dos casos que lhe são confiados, meios ilícitos ou injustos;

5. O advogado deve tratar o caso de cada cliente como se fosse seu próprio;

6. O advogado não deve poupar trabalho nem tempo para obter a vitória do caso de que se tenha encarregado;

7. Nenhum advogado deve aceitar mais causas do que o tempo disponível lhe permite;

8. O advogado deve amar a justiça e a honradez tanto como as meninas dos olhos;

9. A demora e a negligência de um advogado causam prejuízo ao cliente e, quando isso acontece, deve ele indeniza-lo

10. Para fazer uma boa defesa, o advogado deve ser verídico, sincero e lógico.

Oração a Santo Ivo

Glorioso Santo Ivo, lírio da pureza, apóstolo da caridade e defensor intrépido da justiça, vós que, vendo nas leis humanas um reflexo da lei eterna, soubestes conjugar maravilhosamente os postulados da justiça e o imperativo do amor cristão, assisti, iluminai, fortalecei a classe jurídica, os nossos juízes e advogados, os cultores e intérpretes do Direito, para que nos seus ensinamentos e decisões, jamais se afastem da eqüidade e da retidão.

Amem eles a justiça, para que consolidem a paz; exerçam a caridade, para que reine a concórdia; defendam e amparem os fracos e desprotegidos, para que, pospostos todo interesse subalterno e toda afeição de pessoas, façam triunfar a sabedoria da lei sobre as forças da injustiça e do mal. Olhai também para nós, glorioso Santo Ivo, que desejamos copiar os vossos exemplos e imitar as vossas virtudes. Exercei junto ao trono de Deus vossa missão de advogado e protetor nosso, a fim de que nossas preces sejam favoravelmente despachadas e sintamos os efeitos do vosso poderoso patrocínio. Amém.

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2007, 17h10

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