Polícia é chamada para tirar alunos da USP da reitoria

O juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, da 13ª Vara da Fazenda Pública, determinou nesta sexta-feira (18/5) que a Polícia Militar retire os estudantes que ocupam o prédio da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) desde o último dia 3 de maio. A PM informou que uma reunião para a reintegração de posse do prédio será realizada na próxima segunda-feira (21/5). Os alunos poderão participar.

O Mandado de Reintegração de Posse dizia que a reitoria deveria solicitar o uso da Polícia se não conseguisse desalojar os estudantes. Mas, em situações como esta, a própria Justiça pode tomar a decisão para que não se crie o constrangimento de professores chamarem a Polícia para expulsar os seus alunos da escola.

No entanto, a PM afirmou que a reitora Suely Vilela discutiu na quinta-feira (17/5) a reintegração com o comandante do Policiamento de Choque, coronel Joviano Conceição Lima.

A medida teve efeitos psicológicos. As negociações entre estudantes e a reitoria devem ser retomadas ainda nesta sexta-feira (18/5), segundo o professor Renato Queiroz, do Departamento de Sociologia e integrante do Laboratório de Estudos da Intolerância da instituição, que formou uma comissão para abrir o diálogo.

Na quarta-feira (16/5), o juiz Oliveira Neto concedeu liminar determinando a imediata reintegração de posse do prédio. “Se necessário com força policial que, porém, deve agir com as cautelas necessárias e imprescindíveis à situação”, anotou o juiz.

Apesar da medida, os estudantes continuaram a ocupar o prédio depois que uma assembléia com cerca de 2 mil pessoas decidiu pela manutenção da mobilização. Cerca de 400 alunos ainda acampam na reitoria. Em entrevista coletiva, na quinta-feira (17/5), os alunos disseram que não temem um confronto policial.

Em março deste ano, alunos da Universidade de Campinas também invadiram o prédio da administração central. A reitoria pediu judicialmente a reintegração, mas a desocupação só aconteceu três dias depois de uma longa negociação, já que a universidade preferiu não usar a força policial. Na ocasião, o subsecretário do Ensino Superior, Eduardo Chaves, pediu demissão do cargo.

A diferença nos casos é que no mandado de Campinas não estava explícita a possibilidade do uso da Polícia como no da USP.

Depois de 15 dias sem usar a sua administração central, a reitoria já demonstra preocupações com o pagamento das folhas avulsas (férias, hora extra, pagamentos atrasados) e pensões judiciais. Os documentos para este tipo de procedimento só podem ser encontrados no prédio.

A reitora Suely Vilela despacha a cada dia em um instituto diferente. Na primeira semana de ocupação, um funcionário quase foi preso por causa de uma pensão alimentícia que não saía por falta da documentação. Alguns estudantes da pós-graduação estão com dificuldades para obter documentos para bolsas ou para participação de congressos.

A reitoria pretende também registrar um Boletim de Ocorrência pela suspeita de que documentos sigilosos da administração estariam sendo distribuídos. Outra questão que deve gerar uma discussão judicial entre os estudantes e a reitoria foi o suposto uso de e-mail indevidamente. No domingo (13/5), a lista de endereços eletrônicos de Suely Vilela teria recebido os cumprimentos pelo Dia das Mães. O e-mail teria sido enviado a partir do prédio da reitoria.

A ocupação

Mesmo depois de duas semanas de ocupação, o prédio não está depredado. A mobilização é organizada e dividida por departamentos como de comunicação e segurança. Para entrar no prédio, a carteirinha é solicitada. Os banheiros também estão mais limpos do que os encontrados na Faculdade de Filosofia.

Os cartazes são as diferenças mais visíveis em relação a um dia de expediente normal. O mais popular é o do governador José Serra (PSDB) segurando uma espingarda. Aparentemente, a maior preocupação dos alunos, no momento, é sobre quem apareceu nas reportagens da televisão. Durante a noite, os estudantes fazem reuniões e festas. Na quarta-feira, uma roda de samba, regada a cerveja Glacial, fez barulho até às 2h da manhã. Dentro do prédio, outros alunos assistiam um filme.

Reivindicações

Esta semana, os funcionários também entraram em greve. A mobilização não passa dos 20%, segundo as direções dos institutos. Eles também acampam na reitoria. A categoria reivindica reajuste salarial. De acordo com o sindicato, eles são contrários à criação da Secretaria de Educação Superior (as escolas estavam antes na Secretaria de Ciência e Tecnologia) e do novo sistema de previdência estadual, ambos determinados através de decreto de Serra.

Já o movimento dos estudantes exige que a reitoria se posicione sobre as medidas tomadas pela gestão José Serra no início do ano. Entre elas, estão a inclusão das universidades no Siafem (Sistema de gerenciamento orçamentário) e a contratação de mais professores.

Para os estudantes, o governo restringiu a autonomia universitária com as medidas. A gestão Serra nega as críticas. Afirma que a Secretaria foi criada para valorizar as universidades e que o Siafem será utilizado apenas para dar mais transparência aos gastos.

O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), formado pela USP, Unicamp e Unesp também afirma que a autonomia das entidades ainda não foi prejudicada.

Outro pedido é por mais moradia. A reitoria propõe construir 334 vagas nos campi Butantã, São Carlos e Ribeirão Preto – os estudantes querem ao menos 771. Também não houve acordo sobre a contratação de professores. A reitoria havia informado que a contratação de docentes será divulgada até o dia 30 de maio.