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Polícia é chamada para tirar alunos da USP da reitoria

O juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, da 13ª Vara da Fazenda Pública, determinou nesta sexta-feira (18/5) que a Polícia Militar retire os estudantes que ocupam o prédio da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) desde o último dia 3 de maio. A PM informou que uma reunião para a reintegração de posse do prédio será realizada na próxima segunda-feira (21/5). Os alunos poderão participar.

O Mandado de Reintegração de Posse dizia que a reitoria deveria solicitar o uso da Polícia se não conseguisse desalojar os estudantes. Mas, em situações como esta, a própria Justiça pode tomar a decisão para que não se crie o constrangimento de professores chamarem a Polícia para expulsar os seus alunos da escola.

No entanto, a PM afirmou que a reitora Suely Vilela discutiu na quinta-feira (17/5) a reintegração com o comandante do Policiamento de Choque, coronel Joviano Conceição Lima.

A medida teve efeitos psicológicos. As negociações entre estudantes e a reitoria devem ser retomadas ainda nesta sexta-feira (18/5), segundo o professor Renato Queiroz, do Departamento de Sociologia e integrante do Laboratório de Estudos da Intolerância da instituição, que formou uma comissão para abrir o diálogo.

Na quarta-feira (16/5), o juiz Oliveira Neto concedeu liminar determinando a imediata reintegração de posse do prédio. “Se necessário com força policial que, porém, deve agir com as cautelas necessárias e imprescindíveis à situação”, anotou o juiz.

Apesar da medida, os estudantes continuaram a ocupar o prédio depois que uma assembléia com cerca de 2 mil pessoas decidiu pela manutenção da mobilização. Cerca de 400 alunos ainda acampam na reitoria. Em entrevista coletiva, na quinta-feira (17/5), os alunos disseram que não temem um confronto policial.

Em março deste ano, alunos da Universidade de Campinas também invadiram o prédio da administração central. A reitoria pediu judicialmente a reintegração, mas a desocupação só aconteceu três dias depois de uma longa negociação, já que a universidade preferiu não usar a força policial. Na ocasião, o subsecretário do Ensino Superior, Eduardo Chaves, pediu demissão do cargo.

A diferença nos casos é que no mandado de Campinas não estava explícita a possibilidade do uso da Polícia como no da USP.

Depois de 15 dias sem usar a sua administração central, a reitoria já demonstra preocupações com o pagamento das folhas avulsas (férias, hora extra, pagamentos atrasados) e pensões judiciais. Os documentos para este tipo de procedimento só podem ser encontrados no prédio.

A reitora Suely Vilela despacha a cada dia em um instituto diferente. Na primeira semana de ocupação, um funcionário quase foi preso por causa de uma pensão alimentícia que não saía por falta da documentação. Alguns estudantes da pós-graduação estão com dificuldades para obter documentos para bolsas ou para participação de congressos.

A reitoria pretende também registrar um Boletim de Ocorrência pela suspeita de que documentos sigilosos da administração estariam sendo distribuídos. Outra questão que deve gerar uma discussão judicial entre os estudantes e a reitoria foi o suposto uso de e-mail indevidamente. No domingo (13/5), a lista de endereços eletrônicos de Suely Vilela teria recebido os cumprimentos pelo Dia das Mães. O e-mail teria sido enviado a partir do prédio da reitoria.

A ocupação

Mesmo depois de duas semanas de ocupação, o prédio não está depredado. A mobilização é organizada e dividida por departamentos como de comunicação e segurança. Para entrar no prédio, a carteirinha é solicitada. Os banheiros também estão mais limpos do que os encontrados na Faculdade de Filosofia.

Os cartazes são as diferenças mais visíveis em relação a um dia de expediente normal. O mais popular é o do governador José Serra (PSDB) segurando uma espingarda. Aparentemente, a maior preocupação dos alunos, no momento, é sobre quem apareceu nas reportagens da televisão. Durante a noite, os estudantes fazem reuniões e festas. Na quarta-feira, uma roda de samba, regada a cerveja Glacial, fez barulho até às 2h da manhã. Dentro do prédio, outros alunos assistiam um filme.

Reivindicações

Esta semana, os funcionários também entraram em greve. A mobilização não passa dos 20%, segundo as direções dos institutos. Eles também acampam na reitoria. A categoria reivindica reajuste salarial. De acordo com o sindicato, eles são contrários à criação da Secretaria de Educação Superior (as escolas estavam antes na Secretaria de Ciência e Tecnologia) e do novo sistema de previdência estadual, ambos determinados através de decreto de Serra.

Já o movimento dos estudantes exige que a reitoria se posicione sobre as medidas tomadas pela gestão José Serra no início do ano. Entre elas, estão a inclusão das universidades no Siafem (Sistema de gerenciamento orçamentário) e a contratação de mais professores.

Para os estudantes, o governo restringiu a autonomia universitária com as medidas. A gestão Serra nega as críticas. Afirma que a Secretaria foi criada para valorizar as universidades e que o Siafem será utilizado apenas para dar mais transparência aos gastos.

O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), formado pela USP, Unicamp e Unesp também afirma que a autonomia das entidades ainda não foi prejudicada.

Outro pedido é por mais moradia. A reitoria propõe construir 334 vagas nos campi Butantã, São Carlos e Ribeirão Preto – os estudantes querem ao menos 771. Também não houve acordo sobre a contratação de professores. A reitoria havia informado que a contratação de docentes será divulgada até o dia 30 de maio.

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2007, 19h11

Comentários de leitores

10 comentários

já não era sem tempo, pois, se demorar mais um ...

Murassawa (Advogado Autônomo)

já não era sem tempo, pois, se demorar mais um pouquinho o MST e os sem tetos vão se achar no direito de alí acampar também.

Sem noção. Gentinha sem noção. Nunca se ...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Sem noção. Gentinha sem noção. Nunca se viram diante de uma tropa de choque perfilada e pronta para descer o cacete. Depois vão reclamar dos hematomas e da "trculência arbitrária da polícia". Há uns poucos anos na UFRJ resolveram que iriam fechar a Linha Vermelha. O choque se agrupou em quadrados como as legiões romanas, fechados nos seus escudos, canelas protegidas pelos coturnos, e rosto coberto pelas viseiras, e o pau cantou, menos de dez minutos acabou a valentia. Agora vão começar a dizer que o Judiciário é arbitrário... Quanto esse governo petralha gastaria fretando uns cinco aviões para Coréia do Norte para mandar para intercambio de dez anos esses invasores da USP???

No condomínio aonde moro, composto por quatro...

Richard Smith (Consultor)

No condomínio aonde moro, composto por quatro grandes blocos e no melhor espírito da reciclagem, há funcionário apenas para a coleta da grande quantidade de jornais velhos, jocosamente apelidado pelos seu colegas de "jornalista". Lendo os comentários de João das 11:33, fiquei imaginando se não seria este, um "jornalista" de igual jaez. Isso porque as abobrinhas e desinformações ali contidas, são esperáveis de um faxineiro (mal-informado ainda) em conversa com colegas, num boteco e não de um Jornalista de verdade! "A reitora e o próprio governador estão na defensiva. No início da ocupação tanto a reitora quanto o governador e a imprensa omitiam o fato" Tirante a reitora Suely e os outros reitores das universidades paulistas (UNICAMP e UNESP) que tinham DIRETO INTERESSE na ocupação, pois não querem que os valores que transitam nas suas universidades sejam registrados no sistema de acompanhamento financeiro do Governo do Estado (e que os paulistas que os sustentam, com suado dinheirinho, possam saber aonde e no que vai o seu tutú) o que é que o Governador tem a ver com isso? Não existe a tal da "Autonomia Universitária", mané? "Agora, precisam se expor, dar respostas, explicações". Novamente, quem tem que dar explicações não é o Governador, mas sim a Reitora, que, PREVARICANDO, demorou QUINZE dias para requerer a reintegração. E depois de concedida, não requereu a força policial necessária para fazê-la ser cumprida! O que é que o Governador tem a ver com isso, novamente?! "Se usarem a força policial seus cargos atuais e futuros vão ruir como um castelo de cartas". Ah, é? Poxa, eu, que sou velho, caduco, "reaça", fascista, sou do tempo em que ordem judicial SE CUMPRIA. Já D. Suely, é do tempo do "diálogo", meio do tipo que se tem quando alguém lhe passa mão na bunda, num coletivo: "Olha, o senhor tem 24 horas para tirar a mão daí, hein!" ainda quer "conversar" com os baderneiros pós-adolescentes (e quase da tereira idade, tmabém) e os sabujos do PT e do PSTU que os manobram! Só que ela se ferrou! Pois o Juiz ("J" maiúsculo, notem) que expediu o mandado, deve ser do meu tempo e, não admitindo que a sua decisão seja ignorada, determinou à PM que vá lá e retire as mafaldinhas e ramelentinhos e os entregue às suas mamães (os que não forem em cana, claro!) para as devidas palmadas, sucedidas por largas doses de toddyinho e de sucrilhos! "Além disso, a revolta estudantil, que no momento já é bem grande, vai se generalizar, não somente nas universidades estaduais de São Paulo, mas em todo o país, nas universidades federais e particulares e também nos estudantes secundaristas" Ah, os sonhos revolucionários dos "jornalistas" PeTralhas de beira de balcão! Ao invés dos FATOS reais. A FAU (a FAU!) já decidiu, em assembléia, que não vai ter greve nenhuma. O manifesto de apoio aos ramelentinhos, foi firmado por apenas 3% dos professores da USP (85% deles, da FFLCH, a "fefeléchi"). O resto do País e do mundo estudantil continua ordeiro e interessado em produzir, em que pese o nefastissimo (des)governo "que aí está" e que nos assola. Vá se penitenciar de tanta idiotice, mané PeTralha!

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