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Crime virtual

MPF baiano reforça combate à pedofilia em sites da Bahia

Com o objetivo de combater a pedofilia na internet, o procurador da República Sidney Madruga recomendou aos provedores baianos a inclusão de um ícone próprio em seus sites que, uma vez acessado, direcione o usuário à página do Ministério Público Federal na Bahia com informações sobre o tema e um formulário para acusações.

De acordo com um relatório da organização não-governamental italiana Telefono Arcobalento, que monitora casos de pedofilia na rede mundial de computadores, o Brasil é o quarto país no mundo em número de sites de pornografia infantil.

Desde o final de abril, o site do MPF baiano traz um banner da Campanha contra a Pedofilia na Internet, desenvolvida pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia (PRDC). Por meio do endereço eletrônico www.prba.mpf.gov.br, o cidadão pode reclamar de páginas que contenham formas de exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes e outros tipos de conteúdo pornográfico.

Na recomendação, o procurador enumera uma série de orientações que devem ser cumpridas pelos provedores, dentre elas bloqueio de acesso dos usuários a páginas que veiculem conteúdo pornográfico infantil; combate à prática, orientando os clientes sobre a utilização criminosa de salas de bate-papo, grupos, fóruns de discussão, blogs, fotologs, página pessoal e outros serviços da mesma natureza.

A recomendação quer garantir o cumprimento do artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). Segundo a norma, “o respeito à criança e ao adolescente consiste na inviolabilidade da sua integridade física, psíquica e moral e isso abrange a preservação da sua imagem, identidade, autonomia, valores, idéias e crenças, além dos seus espaços e objetos pessoais”.

O procurador ressalta que é crime, punido com prisão de dois a seis anos e multa, apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive a rede mundial de computadores, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente.

A recomendação foi enviada aos provedores baianos CTMNET, IR Informática, IpiráNet, Net World Informática, DSTECH, Holísitca e Plugnet.

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2007, 13h58

Comentários de leitores

1 comentário

A justiça de Itagibá esta muito lenta com o pro...

wala (Vendedor)

A justiça de Itagibá esta muito lenta com o processo de pedofilia contra um radialista e ele tambem é porfesor na rede de escola estadual e tambem secretario do meio ambiente da perfeitura municipal de Itagibá-BA

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