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Ouro Verde

Denunciados 26 presos em operação da PF por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal denunciou 26 pessoas presas na Operação Ouro Verde, à 1ª Vara da Justiça Federal, por lavagem de dinheiro. O grupo é acusado de atuar como um sistema bancário paralelo, sem autorização do Banco Central. De setembro de 2002 a julho de 2006, eles teriam movimentado mais de R$ 2,4 bilhões.

A Operação da Polícia Federal, que aconteceu em 30 de março, prendeu 36 pessoas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina –suspeitas de organização criminosa, de operar instituição financeira sem autorização, de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

De acordo com os procuradores da República, havia em Porto Alegre um núcleo central da organização, que trabalhava com células em Novo Hamburgo, Caxias do Sul, Jaraguá do Sul (SC) e Montevidéu (Uruguai).

Os membros da organização captavam recursos de pessoas físicas ou jurídicas, que queriam investir no mercado financeiro, pagando juros acima das taxas de mercado. Durante o período de quase quatro anos, eles captaram U$S 764 milhões. Além disso, praticaram operações de câmbio paralelo, no valor de U$S 81 milhões de dólares, segundo o MPF.

Na denúncia, os procuradores relatam que a organização trabalhava com se fosse um banco comercial, ou casa de câmbio regular, de forma estável, estruturada e organizada. Realizavam operações não autorizadas de câmbio e de remessas de valores para o exterior.

Também fazia pagamento no exterior de importações realizadas com preços subfaturados. Cabia à organização, dentro do sistema de compensação, o recebimento dos valores em reais destes clientes, em espécie, ou em contas correntes nacionais indicadas. Essas movimentações não foram declaradas para a Receita Federal e Banco Central. Agora, o juiz da 1ª Vara Criminal Federal deverá começar a marcar os interrogatórios.

Com o recebimento da denúncia pela Justiça Federal, os indiciados passam a responder como réus em processo criminal. As investigações iniciaram na Polícia Federal do Rio Grande do Sul em junho de 2006.

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2007, 18h00

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