Justiça paulista inaugura fórum de Mogi Mirim nesta sexta

O chefe do Judiciário paulista, desembargador Celso Limongi, entrega nesta sexta-feira (18/5) as obras de ampliação e reforma do fórum de Mogi Mirim (cidade a 157 km da capital). Na solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça estará acompanhado do governador José Serra (PSDB).

A área ampliada do prédio do fórum é de 636 metros quadrados. A rampa de acesso foi melhorada e foi instalado um elevador para facilitar o acesso aos deficientes físicos. A reforma e ampliação são resultados de convênio entre a Secretaria da Justiça e as prefeituras dos municípios que compõem a comarca (Mogi Mirim, Conchal, Artur Nogueira, Engenheiro Coelho e Holambra). Limongi também instala o Anexo Fiscal, que receberá aproximadamente 23,5 mil processos.

A prestação da Justiça era precária devido à falta de instalações adequadas, que funcionavam em locais diferentes, muitas vezes em prédios alugados pelas prefeituras. Esse quadro dificultava o andamento dos processos. As novas instalações deverão acelerar os julgamentos e melhorar a qualidade dos serviços prestados.

A comarca de Mogi Mirim foi criada pela Lei 62, de 15 de abril de 1873, e conta com 120 funcionários, três varas das áreas cível e criminal e um Juizado Especial Cível. Cerca de 400 pessoas circulam diariamente no prédio da Justiça local.

A cidade de Mogi Mirim possui 81.467 habitantes e 52.524 eleitores. Conforme dados da última planilha do Movimento Judiciário, de março passado, a comarca tinha 47.855 processos em andamento e aproximadamente 1.102 novas ações deram entrada naquele mês.

Pertencem à 7ª Circunscrição Judiciária os municípios de Mogi Mirim (sede da Circunscrição Judiciária), Artur Nogueira, Engenheiro Coelho, Holambra, Conchal, Itapira, Mogi Guaçu e Estiva Gerbi.