Consultor Jurídico

Comentários de leitores

13 comentários

A OLICIA FEDERAL TEM DEMONSTRADO HONRADES E PER...

MAFFEI DARDIS (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

A OLICIA FEDERAL TEM DEMONSTRADO HONRADES E PERSISENCIA EM SUAS ATIVIDADES, PRENDE QUEM QUER QUE SEJA, O CHAVÃO "SABE COM QUEM ESTA FALANDO" NÃO É VALIDO PARA O PROCEDIMENTO POLICIAL DOS FEDERAIS, PROVA AS PRISÕES REALIZADAS, ASSIM DEVE CONTINUAR, TALVES UM DIA PODEMOS ALARDA, NO BOM SENTIDEO, ESSE É O BRASIL. DR. FERNANDO MAFFEI DARDIS MAFFEI DARDIS Advocacia.

A PF faz este farol todo para que? Não precisa ...

Helena Fausta (Bacharel - Civil)

A PF faz este farol todo para que? Não precisa sair de Brasilia para pegar os "tops" das roubalheiras...A PF prende vem o ministro e....solta eles todos... Eta brasilsin danado sô....

A casa não vai cair. Ora, o Assessor do Minist...

LUCIANO (Servidor)

A casa não vai cair. Ora, o Assessor do Ministro é ligado ao esquema onde Sarney dá as cartas, Silas é Ministro a pedido de Sarney. Pra que afastar o cara, se ele vai continuar recebendo. Acho que o Silas, bem como Sarney deve ter cautela, se o assessor abrir a boca, a podridão vai sair. Isso tudo é esquematizado. Porque agora prenderam Zé Reinaldo, porque Sarney está na oposição? então é melhor ele continuar na oposição, do Maranhão porque outras coisas virão.

FAX BRASÍLIA. Acaba de ser fechado um contrato...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

FAX BRASÍLIA. Acaba de ser fechado um contrato de R$ 75 milhões para a construção da barragem da hidrelétrica de Candonga, em Minas Gerais. A licitação foi vencida em janeiro pelo consórcio formado por duas empresas. A primeira é a Vale do Rio Doce – privatizada, mas com 28% das ações nas mãos do BNDES e 26% pertencentes ao fundo de pensão do Banco do Brasil. A outra, uma tal de EPP (Energia Elétrica Promoções e Participações Ltda.). O curioso é que o consórcio subcontratou a construtora baiana para fazer a barragem. Para começar, a dona da EPP é a própria OAS. Outra coincidência: o principal diretor da área de concessões da empreiteira do genro de ACM chama-se Bruno Dauster (Atualmente presidente da Linha Amarela-RJ), irmão do presidente da Vale do Rio Doce, Jório Dauster. ........................................................................................... PROCESSO No 48500.004835/99-92 CONTRATO DE CONCESSÃO No 42/2000 – ANEEL - AHE CANDONGA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE CELEBRAM A UNIÃO E AS EMPRESAS COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD E EPP - ENERGIA ELÉTRICA, PROMOÇÃO E PATICIPAÇÕES LTDA.. A UNIÃO, doravante designada apenas Poder Concedente, no uso da competência que lhe confere o art. 21, inciso XII, alínea “b”, da Constituição Federal, por intermédio da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 3o da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, autarquia em regime especial, com sede à SGAN, Quadra 603, Módulo I, Brasília, Distrito Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o no 02.270.669/0001-29 representada por seu Diretor-Geral, José Mário Miranda Abdo, nos termos do inciso V do art. 10 do Anexo I – Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto no 2.335, de 6 de outubro de 1997, doravante designada ANEEL e as empresas Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, com sede na Avenida Graça Aranha, no 26, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CNPJ/MF no 33.592.510/0001-54, representada na forma de seu Estatuto Social por seu Diretor-Presidente Jorio Dauster Magalhães e Silva e seu Diretor-Executivo Gabriel Stoliar, e a EPP - Energia Elétrica, Promoção e Participações Ltda, com sede na Rua Humberto de Campos, no 251, no Município de Salvador, Estado da Bahia, CNPJ/MF no 35.946.482/0001-51, representada na forma de seu Contrato Social por seu Diretor Luiz Carlos de Aragão Bulcão Villas-Bôas (ATUALMENTE PRESIDENTE DO CONSELHO DA LINHA AMARELA-RJ) doravante designadas simplesmente Concessionárias Produtoras Independente, integrantes do Consórcio Candonga, sob a liderança da CVRD, têm entre si ajustado o presente CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, que se regerá pelo Código de Águas, aprovado pelo Decreto no 24.643, de 10 de julho de 1934, com as alterações introduzidas pelo Decreto no 852, de 11 de novembro de 1938, pelo Regulamento dos Serviços de Energia Elétrica, aprovado pelo Decreto no 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, pelas Leis no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no 9.074, de 7 de julho de 1995, no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.648 de 28 de maio de 1998, pelos Decretos no 2.003, de 10 de setembro de 1996 e no 2.655, de 02 de julho de 1998, pela legislação superveniente e complementar, pelas normas e regulamentos expedidos pelo Poder Concedente e pela ANEEL e pelas condições estabelecidas nas Cláusulas a seguir indicadas: Contrato de Concessão no 42/2000-ANEEL/AHE CANDONGA Fl. 2/17

Esse olho-vesgo deve tero "rabo preso". O ci...

I know what you did... (Outros)

Esse olho-vesgo deve tero "rabo preso". O cidadão critica tanto a PF que acho que ele tem é medo de ser alvo do próximo furacão ou da próxima navalha... Abro o olho, olho que vê e não enxerga... E deixa preparado o seu Habeas Corpus. A tua "casa vai cair".

Os escândalos é que são espetaculares! Espe...

Luismar (Bacharel)

Os escândalos é que são espetaculares! Espetaculares, fantásticos, extraordinários, espantosos, etc, etc.

Pois é, olho vivo. No outro post, vc disse que ...

www.professormanuel.blogspot.com (Bacharel)

Pois é, olho vivo. No outro post, vc disse que quem opina pela culpa sem ler o processo tem problemas mentais. E quem opina sempre pela inocência e de mão vazias? Para mim, seu diagnóstico deve ser democrático.

O resultado dessa operação e de outras que a an...

Luís da Velosa (Bacharel)

O resultado dessa operação e de outras que a antecederam, estão consoantes com os nossos prognósticos. É uma tristeza. A sociedade brasileira está estarrecida!

A julgar pelas operações-espetáculo anteriores,...

olhovivo (Outros)

A julgar pelas operações-espetáculo anteriores, não é difícil palpitar que, no meio de tanta gente, haja uma meia dúzia de alvos sem qualquer relação com os fatos, senão mais. Por enquanto, em face de um princípio constitucional (que não é bem entendido pela turba ignara), todos são inocentes até sentença JUDICIAL transitada em julgado.

O que chama à atenção é que têm, Alves pai, Alv...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

O que chama à atenção é que têm, Alves pai, Alves Filho e Alves neto. Três gerações se dando bem à custa do povo. Esse é o retrato completo dos exploradores da nação. Só faltou o espírito santo.

Quer dizer que a música popular, "se gritar peg...

Armando do Prado (Professor)

Quer dizer que a música popular, "se gritar pega ladrão, não fica um", está certa? P.F. parabéns e continuem a limpeza da pobre terra de Vera Cruz!

o Clã dos Sarney deve estar rindo à toa . . .

Ricardo, aposentado (Outros)

o Clã dos Sarney deve estar rindo à toa . . .

FIRMA LARANJA - SECRETARIA DE FAZENDA EMITE CNP...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

FIRMA LARANJA - SECRETARIA DE FAZENDA EMITE CNPJ. ************************************************************************* ESTELIONATO - A SF-RJ precisa explicar como emitiu CNPJ para empresa explorar pedágio em AVENIDA, não há respaldo na Lei para esse tipo de cadastro, no mesmo sentido o Município que exarou alvará de funcionamento. Ou seja, a empresa é Laranja e o Estado é ESTELIONATARIO, e como o poder Judiciário sabe de tudo é omisso conivente e criminoso também. Os promotores, procuradores e corregedor juntamente com aquele conselho, prevaricaram por negligencia e falta de interesse em apurar os fatos, nos contratos e referidos termos aditivos destes de Obras 512/94, de Concessão 513/94, de Segurança Particular Armada em Via Pública, assinados pelo Executivo Municipal em favor da concessionária OAS Ltda., Linha Amarela Sociedade Anônima – LAMSA em detrimento da Legalidade, noticiados de Fraude em recibos emitidos pela Linha Amarela Sociedade Anônima, Improbidade administrativa do Executivo Municipal no ato de concessão, Lesão ao principio de Isonomia, pois apenas 20% dos usuários pagam o pedágio, Contratações Criminosas de Segurança Armada com posto de destacamento em vias publicas sem consulta a SSP-RJ e a PMRJ, Constituição de Empresa de Cobrança de Pedágio junto ao CNPJ 00.974.211/0001-25 de 03/11/2005, emissão de Alvará Municipal e registro JUCERJ tudo ilegal, e mais, do afastamento da LAMSA dos quadros do Conselho de Valores Monetários – CVM. ************************************************************************* POLICIA FEDERAL - DOSSIE PT, QUAL A ORIGEM DA GRANA, BINGO OU PEDAGIO URBANO. ************************************************************************* Quando caiu o esquema da compra do DOSSIE PT não ficou esclarecida a origem desta grana, uns dizem que o Lula simpatiza mais com a legalização do jogo do que com a legalização dos pedágios urbanos em avenidas municipais, tal disputa teria dado origem a um esquema de denegrir a imagem do PT. E até hoje a POLICIA FEDERAL não conseguiu investigar tal origem. Com a prisão da cúpula similar a dos pedágios, esperamos uma resposta. A preferência do Lula entre o Bingo e o Pedágio, se da em face da arrecadação dos impostos que geram benefícios sociais, vez que tais opções são de ordem Federal. ************************************************************************* http://www.mpachecocidadao.blogger.com.br/ ************************************************************************* ALERJ - SÓ A POLICIA FEDERAL PODE CONTER ESSE ESQUEMA. ************************************************************************* O Podre Poder Judiciário - TJRJ - aliado a ALERJ, ao Ministério Público do Rio de Janeiro, deveriam ser investigados pela POLICIA FEDERAL, no caso deste escandaloso esquema de FRAUDE no pedágio INCONSTITUCIONAL da Linha Amarela, posto em AVENIDA, extorquindo a cidadania e alimentando a corrupção. ************************************************************************* http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/04/379592.shtml *************************************************************************

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