PGR pede prisão do governador Jackson Lago, mas STJ não permite

A Procuradoria-Geral da República pediu a prisão do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), por envolvimento no esquema desmontado pela Operação Navalha. No entanto, a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, negou a prisão por não ver indícios que sustentassem o pedido. Segundo denúncia que chegou ao STJ, Lago teria recebido R$ 240 mil do esquema.

O objetivo da operação é investigar e pôr fim a um esquema fraudes em licitações de obras do governo. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, também anunciou que vai denunciar no STJ os investigados pela operação para que seja aberta uma ação penal e os suspeitos passem à condição de réus.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (17/5) a Operação Navalha. Quarenta e sete pessoas já foram presas.

Entre eles, estão o assessor do Ministério de Minas e Energia Ivo Almeida Costa, o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), o prefeito de Sinop (MT), Nilson Leitão (PSDB), o prefeito de Camaçari (ES), Luiz Carlos Caetano, coordenador da campanha de Geraldo Alckmin à Presidência em 2006 e o assessor do Ministério de Minas e Energia Sérgio, Luiz Pompeu de Sá.

O ministro Silas Rondeau determinou o afastamento preventivo do assessor especial de seu gabinete. O ministro também negou que Pompeu de Sá não é funcionário do ministério. Já o ministro de Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, declarou que a ação não influencia o Programa de Aceleração do Crescimento. Obras do PAC e do Luz para Todos estão entre as supostamente fraudadas.

Também foram presos o superintendente de produtos de repasse da Caixa Econômica Federal, Flávio José Pin; o filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho, João Alves Neto; e o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo.

Segundo Polícia Federal, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolvia empresários da construtora Gautama, sediada em Salvador, e servidores públicos que operavam no governo federal, estaduais e municipais. De acordo com a acusação, a quadrilha garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da Gautama e então conseguia licitações para empresas por ela patrocinadas.

Ainda segundo a PF, as obras eram superfaturadas, irregulares ou mesmo inexistentes. A PF acusa a quadrilha de desviar recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do DNIT.

Cerca de 400 policiais federais estão envolvidos na operação, que está sendo feita nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo e no Distrito Federal. As investigações começaram em novembro de 2006.

Foi o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, quem pediu ao Superior Tribunal de Justiça que ordenasse as prisões. A ministra do STJ Eliana Calmon determinou à PF o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão. A ministra determinou também o bloqueio de contas e de imóveis dos integrantes do esquema. Os presos serão levados a Brasília.

Em nota, a Procuradoria-Geral da República disse que irá designar dois subprocuradores-gerais para atuar no caso. A denúncia do Ministério Público Federal será apresentada ao STJ para dar início a uma ação penal, “tendo em vista o envolvimento de agentes públicos submetidos à jurisdição” desse tribunal superior.

O jornal O Globo chegou a publicar na edição desta quinta-feira (17/5) que a PF iniciaria a segunda etapa da Operação Hurricane, que prenderia mais juízes. A operação teria sido cancelada por causa da Navalha, justificou o diretor de inteligência da PF, Renato da Porciúncula, no site do jornal.

Outro lado

O secretário de Governo de Camaçari (BA), José Marcelino, diz não entender os motivos que levaram à prisão do prefeito da cidade, Luiz Carlos Caetano (PT), e do secretário de Infra-Estrutura, Iran Ferreira, na Operação Navalha.

De acordo com ele, a única relação entre a prefeitura e a Construtora Gautama, principal envolvida em um grande esquema de fraudes com verbas de governo federal, segundo a Polícia Federal, é um contrato de 1999, que nunca foi executado – ou pago.

“A contratação foi feita quando a administração municipal era outra (o prefeito, à época, era José Reis Tude, do PFL), para um trabalho de contenção de encostas e pavimentação do Morro da Manteiga, no bairro de Nova Vitória, e nossas informações são de que nem foi feita a obra, nem foi paga”, afirma Marcelino. “Por isso, ainda não entendemos qual seria o envolvimento de Caetano no caso. Ele é completamente inocente.”

Marcelino acrescentou que a prefeitura voltou a fazer nova licitação para a obra no ano passado, mas que a concorrência foi suspensa pela Justiça por haver um contrato para a obra em aberto.

Caetano já havia sido prefeito de Camaçari, pelo PMDB, entre 1986 e 1988. Depois, pelo PT, assumiu o cargo de vereador em 2000, de deputado estadual em 2002 e novamente de prefeito em 2004.

com Agência Estado

Confira a lista de alguns dos presos na Operação Navalha

Ivo Almeida Costa – Assessor Especial do Ministério das Minas e Energia

Sérgio Luiz Pompeu de Sá – Assessor do Ministério de Minas e Energia

José Reinaldo Tavares – Ex-Governador do Maranhão

Geraldo Magela Fernandes Rocha – Ex-assessor do ex-govenador José Reinaldo Tavares

Nilson Aparecido Leitão – Prefeito de Sinop/MT

Luiz Carlos Caetano – Prefeito de Camaçari/BA

Flávio José Pin – Superintendente de Produtos de Repasse da Caixa Econômica Federal em Brasília

Pedro Passos Júnior – Deputado distrital

Ernani Soares Gomes Filho – Servidor do Ministério do Planejamento – Atualmente à

Disposição da Câmara dos Deputados

José Ivam de Carvalho Paixão – Ex-deputado federal pelo PPS-SE

Roberto Figueiredo Guimarães – Consultor Financeiro do Maranhão e Atual Presidente do Banco Regional de Brasília (BRB)

João Alves Neto – Filho do Governado João Alves Filho

Francisco de Paula Lima Júnior – Sobrinho do Atual Governador do Maranhão

Alexandre de Maia Lago – Sobrinho do Atual Governador do Maranhão

Flávio Conceição de Oliveira Neto – Ex-Chefe da Casa Civil do Governo João Alves Filho – Atual Conselheiro do Tribunal de Contas Estadual

Zuleido Soares Veras – Empresário-Dono da Gautama

Rodolpho de Albuquerque Soares de Veras – Filho de Zuleido-Empresário

Maria de Fátima Palmeira – Diretora Comercial da Gautama

Flávio Henrique Abdelnur Candelot – Empregado Gautama

Humberto Dias de Oliveira – Empregado Gautama

Abelardo Sampaio Lopes Filho – Engenheiro e Diretor da Gautama

Bolivar Ribeiro Saback – Empregado-Lobista Gautama

Rosevaldo Pereira Melo – Lobista Gautama

Tereza Freire Lima – Funcionária Gautama

Florencio Brito Vieira – Empregado Gautama

Gil Jacó Carvalho Santos – Diretor-Financeiro Gautama

Jorge E. Dos S. Barreto – Engenheiro da Gautama

Vicente Vasconcelos Coni – Diretor Gautama no Maranhão

Dimas Soares de Veras – Irmão Zuleido – Empregado Gautama

Henrique Garcia de Araújo – Administra Uma Fazenda do Grupo Gautama

Ricardo Magalhães da Silva – Empregado da Gautama

João Manoel Soares Barros – Empregado da Gautama

José Edson Vasconcelos Fontenelle – Empresário

Jair Pessine – Ex-Secretário Municipal de Sinop/MT

Zaqueu de Oliveira Filho – Servidor do Município de Camaçari/BA

Jorge Targa Juni – Presidente da Companhia Energética do Piauí

Iran César de Araújo Filho – Secretário de Obras do Município de Camaçari/BA

Edílio Pereira Neto – Assessor de Iran César de Araújo Filho

Everaldo José de Siqueira Alves – Subsecretário de Iran César de Araújo Filho

Adeilson Teixeira Bezerra – Secretário de Infra-Estrutura de Alagoas

Denisson de Luna Tenório – Subsecretário de Infra-Estrutura de Alagoas

José Vieira Crispim – Diretor de Obras da Secretaria de Infra-Estrutura de Alagoas

Eneas de Alencastro Neto – Representante do Governo de Alagoas em Brasília

Marcio Fidelson Menezes Gomes – Secretário de Infra-Estrutura de Alagoas

Ney Barros Bello – Secretário de Infra-Estrutura do Maranhão

Sebastião José Pinheiro Franco – Fiscal de Obras do Maranhão

José de Ribamar Ribeiro Hortegal – Servidor da Secretaria de Infra-Estrutura do Maranhão