Processos seletivos em universidade gaúcha são questionados

Para questionar os processos seletivos da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), o Ministério Público Federal ajuizou, na 2ª Vara Federal da cidade, uma ação de improbidade administrativa contra o presidente do Centro Especializado de Seleções (CES) da instituição. O órgão é responsável pela organização dos vestibulares e concursos públicos da universidade. O MPF afirmou que há diversas irregularidades nos processos seletivos.

O presidente do CES, Cláudio Manoel da Cunha Duarte, ocupa cargo em comissão desde 2005. Entre dezembro de 2006 e março de 2007, o Ministério Público Federal afirmou que ele foi responsável por problemas em três processos seletivos da instituição.

A prova para ingresso no Conjunto Agrotécnico Visconde da Graça (CAVG), colégio de 2º grau vinculado à Ufpel, teve de ser anulada. O motivo foi a ausência de um responsável para prestar informações aos candidatos antes do início das provas. Com isso, muitos candidatos foram impedidos de fazer a prova. Posteriormente, eles entraram com um Mandado de Segurança e conseguiram anular a prova.

Em outra ocasião, o CES anulou a classificação dos alunos que prestaram o Programa de Avaliação da Vida Escolar (Pave), uma alternativa ao vestibular, realizado ao fim de cada ano do ensino médio. As notas dos candidatos foram mal calculadas e a classificação inicial teve que ser alterada. “Vários candidatos que já tinham comemorado a sua aprovação, de repente viram que não estavam aprovados”, explicou o procurador da República, Max Palombo, autor da ação.

Já no vestibular de 1996, candidatos deixaram de ser excluídos do concurso, conforme previsão do edital, uma vez que tiraram zero na prova de redação.

Para Palombo, o erro mais grave foi a decisão do presidente do CES de mandar corrigir todas as notas de redação do Pave, o que deveria ocorrer apenas em relação às redações dos candidatos melhor classificados. “Foi uma alteração unilateral do Edital, e que só o responsável podia ter conhecimento. Tomou uma decisão sozinho, dolosa, e que não foi comunicada a outros membros da universidade, alterando a classificação de vários alunos que prestavam o PAVE”, defende o procurador.

O Ministério Público Federal aponta como ato de improbidade o fato de Duarte não ter se afastado de suas funções quando duas sobrinhas suas realizavam provas no Pave. “É inadmissível esta participação. O servidor deve se afastar”, enfatiza Palombo.