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Caça ao Pinóquio

Cidadão é multado por alegar 24 horas diárias de trabalho

José Neto da Silva, ex-funcionário da Wide Productions, reivindicou na Justiça o direito, que ele dizia ter, de receber R$ 283 mil de horas extras. A quantia seria resultante do serviço prestado para a empresa de 2001 a 2005, 24 horas por dia, sete dias por semana, sem intervalos nem para se alimentar nem para dormir. Saiu do tribunal sem o direito de receber nada e multado em R$ 2,8 mil por litigância de má-fé.

O Judiciário não pode reconhecer o impossível, disse o juiz 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, Marcos Neves Fava, que analisou o pedido de Silva.

Durante audiência, Neto reafirmou que trabalhava por 24 horas diárias. Só cedeu, afirmando que cochilava por uma hora diária, quando o juiz o alertou de que, em 11 anos de Judiciário, achava pouco plausível alguém não comer, dormir, entre outras coisas, por mais de quatro anos.

Para o juiz, "ainda que laborasse, por exemplo, 20 horas por dia — carga já elevadíssima — mister que se alimentasse, no mínimo, uma vez por dia. Negar sono — uma hora por dia, nos mais de 4 anos da avença — e negar parada para qualquer intervalo — nunca gozou de folgas — é mentir deslavadamente, em juízo”.

A Wide Productions não compareceu ao julgamento e foi julgada à revelia. “Em que pese a revelia da reclamada, pondero que a sentença judicial tem caráter e função públicos, não se prestando a ratificar absurdos. Mentirosa a alegação da inicial e mentir em juízo é deslealdade processual”, considerou o juiz.

Processo 0445.420.060.890.200-8

Leia a decisão

"Porque é que, na maior parte das vezes, os homens na vida quotidiana dizem a verdade? Certamente, não porque um deus proibiu mentir. Mas sim, em primeiro lugar, porque é mais cômodo, pois a mentira exige invenção, dissimulação e memória. Por isso Swift diz: «Quem conta uma mentira raramente se apercebe do pesado fardo que toma sobre si; é que, para manter uma mentira, tem de inventar outras vinte». Em seguida, porque, em circunstâncias simples, é vantajoso dizer diretamente: quero isto, fiz aquilo, e outras coisas parecidas; portanto, porque a via da obrigação e da autoridade é mais segura que a do ardil. Se uma criança, porém, tiver sido educada em circunstâncias domésticas complicadas, então maneja a mentira com a mesma naturalidade e diz, involuntariamente, sempre aquilo que corresponde ao seu interesse; um sentido da verdade, uma repugnância ante a mentira em si, são-lhe completamente estranhos e inacessíveis, e, portanto, ela mente com toda a inocência". (Friedrich Nietzsche, in 'Humano, Demasiado Humano' )

A. Relatório

José Neto da Silva, qualificado na inicial, alegando ter sido empregado da ré, sustenta que não viu corretamente quitados e pretende receber, lançando mão de seu direito constitucional de ação, os valores que decorrem de horas extras e reflexos.

À causa atribuiu o valor de R$ 283.000,00.

Citada, a ré não compareceu a Juízo, tornando-se revel.

Foi ouvido o reclamante.

Encerrada a instrução processual, dadas por infrutíferas as tentativas de conciliação.

Assim relato, para decidir.

B. Fundamentos

I

Justiça gratuita.

Concedo ao postulante os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 790, parágrafo terceiro, da C.L.T. (f. 14).

II

Horas extraordinárias.

Alega o reclamante que laborava das 0:00 às 24:00 horas, sem intervalo de refeição e sem qualquer folga, entre 2001 e 2005.

Alertado por mim, em instrução, de que, à vista da experiência deste Juiz de mais de 11 anos de magistratura na área do trabalho, era pouco plausível, para dizer o mínimo, o trabalho continuado, sem dormir, nem comer, por mais de quatro anos, insistiu em reafirmar a jornada. Cedeu, apenas, para dizer que entre 12 e 13 horas, dormia um cochilo de 60 minutos.

Em que pese a revelia da reclamada, pondero que a sentença judicial tem caráter e função públicos, não se prestando a ratificar absurdos.

Mentirosa a alegação da inicial.

Com efeito, ainda que laborasse, por exemplo, 20 horas por dia – carga já elevadíssima – mister que se alimentasse, no mínimo, uma vez por dia.

Negar sono – uma hora por dia, nos mais de 4 anos da avença – e negar parada para qualquer intervalo – nunca gozou de folgas – é mentir, deslavadamente, em Juízo.

E quem mente acintosamente, não tem limites para continuar inventado.

A revelia não confirmaria que o reclamante trabalhava voando por sobre o telhado da empresa, como também não confirmaria que ele recepcionava extraterrestres, quando das visitas regulares dos marcianos à Terra.

Não obstante a confissão da reclamada, por sua revelia, não vejo possibilidade de concessão dos títulos postulados.

O processo não é um jogo de pega-pega, é instrumento de distribuição da justiça e de fixação dos parâmetros da cidadania e isto está acima do interesse privado de defesa do reclamado.

Não pode o Judiciário reconhecer o impossível, sob pena de desrespeito à sociedade.

Por estas razões, julgo improcedente a pretensão exordial.

Mentir em Juízo é deslealdade processual, razão pela qual, com fundamento no artigo 18 do Código de Processo Civil, fixo pena de 1% do valor da causa, em favor da parte oposta.

III

C. Dispositivo

Do exposto, julgo improcedente a pretensão de José Neto da Silva contra Wide productions ltda, para absolver da instância o réu e condenar o reclamante por litigante de má-fé, na forma da fundamentação que este dispositivo integra sob todos os aspectos de direito, observando-se ainda:

Custas.

Serão suportadas , no importe de R$ 5.560,00 calculadas sobre o valor de R$ 283.000,00, de cujo recolhimento fica dispensada, na forma da lei..

Providências finais.

Junte-se aos autos.

Registre-se.

Cumpra-se.

Ciente, o autor, na forma da súmula 197 do Tribunal Superior do Trabalho. Intime-se o réu.

Nada mais.

Marcos Neves Fava

JUIZ DO TRABALHO

TITULAR DA 89ª VARA DE SÃO PAULO

Revista Consultor Jurídico, 17 de maio de 2007, 20h18

Comentários de leitores

15 comentários

Trabalhar dias inteiros, durante muitos anos, p...

Trans Sem Dente (Outro)

Trabalhar dias inteiros, durante muitos anos, parece impossível, se não foi alegado trabalho escravo na inicial... Ou não, afinal o processo não foi extinto por impossibilidade jurídica do pedido nem por inépcia da inicial, já que houve resolução de mérito. Entretanto, a má-fé processual não significa que o reclamante não tenha trabalhado diversas horas extras por dia sem a correspondente remuneração e informação aos órgãos públicos competentes (Receita Federal, INSS, MTE, etc). A sentença com resolução de mérito faz coisa julgada e impede que o reclamante proponha, futuramente, a ação eventualmente correta (sem as mentiras supostamente contidas na inicial da ação julgada na notícia). Tendo o contrato de trabalho natureza social, com reflexos em contribuições previdenciárias, depósitos para o FGTS, recolhimento de imposto de renda, etc., a sentença acima impede que a sociedade (e não o reclamante) seja ressarcida por eventuais irregularidades cometidas pela empresa reclamada? E o reclamante, terá acesso aos seus direitos eventualmente descumpridos pela empresa? A litigância de má-fé deve obstar que uma pessoa consiga (mesmo que posteriormente, de forma correta) a efetividade de seus direitos através da atuação do Estado? Por fim, com exceção do trabalho ininterrupto (que já constava na inicial, ao que parece), a brincadeira de pega-pega, a recepção de extraterrestres, as visitas de marcianos, os vôos sobre telhados e outras hipóteses aventadas na sentença, ao que consta, não foram alvo de discussão no processo, sendo apenas uma ilustração exemplificativa do nobre julgador. Não confundam o que diz o Juiz com o que diz a parte...

Faço referência a decisão do juiz, que por sina...

Favão (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Faço referência a decisão do juiz, que por sinal deve ser meu parente, agora o conteudo dessa ação é sem comentários "O cara alegou que fazia recepção de ET'S??, sem dormir e nem comer??" Brincadeira!!!

Todos tem razão no parecer acima, porem desejo ...

José Brenand (Outros)

Todos tem razão no parecer acima, porem desejo endossar o comentário do Bel. Sérgio Mantovani, e irei mais longe; a multa aplicada ao reclamante, poderia ser aplicada ao advogado, e ser o mesmo denunciado a OAB,por conduta duvidosa, ou no mínimo, por incompetencia.

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