Cúpula paulista

Ribeiro dos Santos é eleito para Órgão Especial do TJ paulista

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16 de maio de 2007, 13h04

O desembargador Luiz Carlos Ribeiro dos Santos, presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi eleito membro do Órgão Especial — colegiado de cúpula do tribunal formado por 25 desembargadores. Ribeiro dos Santos recebeu 64 votos.

Outros oito desembargadores também disputavam a vaga. Em segundo lugar ficou Armando Toledo, com 48 votos, seguido por José Roberto Bedran (45 votos) e Mário Devienne Ferraz (39 votos). Votaram 310 desembargadores e faltaram 44. Apesar de ganhar a vaga, a votação de Ribeiro dos Santos foi considerada baixa. A surpresa ficou por conta da boa votação em Armando Toledo.

Esta foi a primeira eleição do colegiado sob o crivo das novas regras, aprovadas em abril. Em maio do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça determinou que a metade das vagas dos órgãos especiais dos tribunais seria ocupada por eleições. O mandato de cada membro da metade eleita será de dois anos, admitida uma reeleição. Nos tribunais que o órgão especial tiver número ímpar de membros a apuração das metades será feita arredondando para cima o número de vagas a ser ocupadas pelo critério de antiguidade.

O Órgão Especial é formado por 25 desembargadores. Desses, 17 são membros natos, escolhidos pelo critério de antiguidade. Os outros oito foram eleitos no ano passado, em votação direta e secreta. A vaga aberta foi deixada pelo desembargador Laerte Nordi — membro nato — que se aposentou em abril.

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