Gilson Dipp é o novo coordenador-geral da Justiça Federal

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, foi indicado coordenador-geral da Justiça Federal nesta terça-feira (15/5). O ministro tomará posse do cargo no dia 21 de junho, no lugar do ministro Fernando Gonçalves. O ministro Paulo Galloti foi eleito membro-suplente do Conselho da Justiça Federal na vaga de Dipp.

Pelo critério de antigüidade, a indicação ao cargo de coordenador-geral deveria ser dos ministros Felix Fischer e Aldir Passarinho Júnior. Mas os dois renunciaram ao direito em razão por causa do pouco tempo de mandato que dispõem como membros efetivos do CJF.

“Especialmente agora, que se delineia a hipótese de o coordenador-geral da Justiça Federal ser o corregedor-geral”, ponderou Passarinho Júnior. Os dois ministros cumprirão seus mandatos até o final como membros-titulares no CJF.

Dipp afirmou que pretende se empenhar no exercício da coordenadoria-geral. “É uma honra e um dever.”

O conselho

O CJF tem como missão promover e assegurar a integração das instituições que compõem a Justiça Federal. O colegiado do CJF é formado por cinco ministros do STJ e pelos presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais do país. É presidido pelo presidente e vice-presidente do STJ.

Promover a padronização de procedimentos administrativos e jurisdicionais entre as instituições da Justiça Federal e a administração orçamentária dessas instituições são as principais atribuições do CJF.

As competências do Conselho são regulamentadas pela Lei 8.472/92. A partir da Emenda 45, o CJF passou a ter também poderes correcionais, cujas decisões terão caráter vinculante.