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Prazo contado

USP dá ultimato para que alunos desocupem a reitoria

A reitoria da Universidade de São Paulo determinou que estudantes desocupem o prédio da administração central até às 16h desta terça-feira (15/5). O recado da reitora Suely Vilela foi entregue a 24 representantes dos alunos em reunião realizada na segunda-feira (14/5) com seis professores. Segundo o documento (leia abaixo), as 14 reivindicações só serão negociadas depois da desocupação iniciada no dia 3 de maio.

Em plenária após a reunião, 200 militantes analisaram que a contraproposta da reitoria foi insuficiente. Os alunos, deste modo, afirmam que vão manter a ocupação. Uma nova assembléia dos estudantes deve ser feita na quarta-feira (16/5), às 18h, no prédio da História e Geografia.

Se a reitoria não for desocupada, a Procuradoria da USP deve entrar com um Mandado de Reintegração de Posse. Na segunda-feira, a universidade admitiu que irá adotar medidas judiciais contra os alunos que invadiram a reitoria.

Não será a primeira, vez este ano, que uma universidade pública de São Paulo entra com uma medida judicial contra uma mobilização de estudantes. Em março, alunos da Universidade de Campinas também invadiram o prédio da administração central. A reitoria pediu judicialmente a reintegração, mas a desocupação só aconteceu três dias depois de uma longa negociação, já que a Polícia preferiu não usar a força. Os dois lados cantaram vitória e o sub-secretário do Ensino Superior, Eduardo Chaves, pediu demissão do cargo.

A diretoria da Escola de Comunicação e Artes também chegou a informar, em reunião com professores, que a Procuradoria-Geral do Estado iria, em nome da reitoria, processar os estudantes. A PGE nega. O governador José Serra (PSDB) evita entrar na briga.

Boletim de Ocorrência

A coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, informou nesta terça-feira (15/5) que a reitoria da USP foi à Delegacia registrar Boletim de Ocorrência pelo fato de documentos sigilosos da administração estarem sendo distribuídos fora da universidade. "Não estamos acusando ninguém. Mas os documentos foram parar nas mãos de terceiros e isso precisa ser investigado", diz Marcia Avanza, assessora da reitoria. "Existem até casos de estupro relatados nos arquivos. São coisas privadas, que não podem vir a público", diz ela.

Outra questão que deve gerar uma discussão judicial entre os estudantes e a reitoria foi o suposto uso do e-mail indevidamente. No domingo (13/5), a lista de endereços eletrônicos de Suely Vilela teria recebido os cumprimentos pelo Dia das Mães. O e-mail teria sido enviado a partir do prédio da reitoria.

As exigências

A USP argumenta que os estudantes estão sendo instrumentalizados por facções esquerdistas. Segundo funcionários, os estudantes quebraram portas, móveis e arrancaram grades. Os manifestantes negam as acusações e dizem que os móveis foram desmontados. E que somente as portas foram danificadas. Eles controlam a portaria do prédio e impedem os servidores de trabalhar.

Os alunos que participam da invasão explicam que o movimento não tem intenções violentas, mas a entrada forçada foi necessária porque os seguranças impediram que eles chegassem até o gabinete do reitor.

O movimento exige que a reitoria se posicione sobre as medidas tomadas pela gestão José Serra no início do ano. Entre elas, estão a criação da Secretaria de Ensino Superior (as escolas estavam antes na Secretaria de Ciência e Tecnologia), a inclusão das universidades no Siafem (Sistema de gerenciamento orçamentário) e a contratação de mais professores.

Para os estudantes, o governo restringiu a autonomia universitária com as medidas. A gestão Serra nega as críticas. Afirma que a Secretaria foi criada para valorizar as universidades e que o Siafem será utilizado apenas para dar mais transparência aos gastos.

O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), formado pela USP, Unicamp e Unesp também afirma que a autonomia das entidades ainda não foi prejudicada.

Outro pedido é por mais moradia. A reitoria propõe construir 334 vagas nos campi Butantã, São Carlos e Ribeirão Preto – os estudantes querem ao menos 771. Também não houve acordo sobre a contratação de professores. A reitoria havia informado que a contratação de docentes será divulgada até o dia 30 de maio.

Leia o documento entregue aos alunos:

São Paulo, 14 de maio de 2007

A Reitoria da Universidade de São Paulo, em reunião realizada na data de 14 de maio de 2007 com a comissão de representantes dos ocupantes do prédio da Reitoria, reitera uma vez mais as propostas contidas nos documentos emitidos após a reunião de negociação em 08/05/2007 e condiciona o seu atendimento à desocupação do prédio da Reitoria até as 16h do dia 15/05/2007. Assim ocorrendo, a Reitoria se dispõe a prosseguir na análise dos temas da pauta de reivindicações, por comissão paritária de professores e alunos, a ser constituída após a desocupação.

A Reitoria.

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2007, 15h22

Comentários de leitores

7 comentários

Ô amigo Bira, "fica a impressão"?! Como di...

Richard Smith (Consultor)

Ô amigo Bira, "fica a impressão"?! Como disse REINALDO AZEVEDO no seu "blog", o único que está dando a extensiva, adequada E ISENTA cobertura do assunto: Quem são os invasores? São todos da USP? Se sim, há quanto tempo estão nela? Qual tem sido o seu aproveitamento? Em outras palavras: como é que eles tem retribuido (em termos de aproveitamento só, ressalte-se) o dinheiro suado que o povo paulista tem depositado neles? Simples assim. Uma vez respondidas essas perguntas e verificada também a idade de alguns do "aluninhos" profissionais e sua vinculações umbelicais com PT´s e PSTU´s da vida, as coisa se colocarão automaticamente na devida perspectiva. Um abraço.

Vergonhoso. Fica a impressão que a carga educac...

Bira (Industrial)

Vergonhoso. Fica a impressão que a carga educacional é de tal forma pequena que os alunos tem tempo suficiente para longos protestos.

Pô amigo Érick, você é um cara mesquinho e ...

Richard Smith (Consultor)

Pô amigo Érick, você é um cara mesquinho e cruel! Quer privar o professor/patulléia (você reparou que este sumiu do mapa, depois que o denunciei como um heterônimo do "fessô"?) da sua sova diária? Você não reparou que o elemento gosta de apanhar? Como, humanitariamente, privá-lo disso, diga-me? Um abração a você.

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