Promotor paulista Felipe Locke Cavalcanti é indicado ao CNJ

O Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Souza, indicou o promotor de Justiça paulista Felipe Locke Cavalcanti para fazer parte do Conselho Nacional de Justiça no próximo biênio. Felipe é promotor de Falências e assessor da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo. A Constituição Federal determina que os indicados serão sabatinados pelo Senado e, só depois de aprovados pela maioria absoluta dos senadores, nomeados pelo presidente da República.

Criado em junho de 2005, o CNJ tem a sua primeira sucessão. Na segunda-feira (14/5), o STF indicou outro paulista para o Conselho: o desembargador Rui Stoco deverá ocupar a vaga do desembargador Marcus Faver, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os conselheiros são nomeados para mandato de dois anos. Podem ser reconduzidos por mais um mandato a critério do órgão que os indicou.

Dos 15 membros do conselho, nove são oriundos do Judiciário, sendo indicados pelo STF, pelo STJ e pelo Tribunal Superior do Trabalho. Dos outros seis integrantes, dois são indicados pelo Ministério Público – um do MPU e outro dos MPs Estaduais ou do DF –, dois pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, um pelo Senado Federal e um pela Câmara dos Deputados. Todos os indicados devem ter mais de 35 e menos de 66 anos de idade.

Hoje, a representante do Ministério Público no CNJ é a conselheira Ruth Carvalho, procuradora de Justiça de Minas Gerais.