Irmãos de promotor foragido têm condenação confirmada

O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de dois irmãos do promotor Igor Ferreira da Silva. Eger e Eric Ferreira da Silva são acusados de armar uma acusação falsa para produzir prova a favor do irmão. O promotor de Justiça foi condenado a 16 anos e quatro meses de detenção, por decisão do Órgão Especial, pelo assassinato de sua mulher, Patrícia Aggio Longo, na época grávida de sete meses. Igor está foragido há seis anos, completados em abril.

Na trama, os dois irmãos envolveram João Genivaldo Ramos, que estava preso em Guarulhos por latrocínio e estupro. Eger, que é advogado, foi destacado para manter o contato com João e ofereceu ajuda para livrá-lo das acusações. O advogado fez a proposta de pagamento de R$ 5 mil para que o preso assumisse a autoria dos crimes atribuídos ao promotor de Justiça.

A insegurança de João Genivaldo em aceitar a proposta obrigou os irmãos de Igor a tentar envolver uma segunda personagem. Com a ajuda de Eric, Eger localizou Ana Lúcia Pereira Leite, companheira do preso, e a convenceu participar da empreitada em troca de dinheiro. A participação de Ana tornou mais fácil o aval de João. Eric e Eger convenceram o preso a escrever uma carta, onde ele confessava ter assassinado a advogada Patrícia Longo.

A carta foi entregue Ana Lúcia, que foi orientada pelos irmãos do promotor a entregá-la à juíza Isaura Cristina Barreira, corregedora dos presídios de Guarulhos. Depois de confirmada a entrega, Ana Lúcia receber de Eric e Eger R$ 800 e a promessa receber R$ 3 mil logo depois.

Os irmãos do promotor foram condenados a um ano de detenção. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade. João Genivaldo Ramos recebeu o mesmo castigo, com cumprimento da pena em regime semi-aberto.

Os três recorreram ao Tribunal de Justiça. Pediram a absolvição por falta de provas. Sustentaram a inépcia da denúncia e alegaram que não foi respeitado o direito à ampla defesa, porque não foi aceito pedido de exame grafotécnico de uma carta de Eric.

A 5ª Câmara Criminal do TJ paulista afastou todos os argumentos da defesa. Para os desembargadores, a denúncia descrevia os crimes atribuídos aos acusados e possibilitou a eles o pleno exercício de defesa. A turma julgadora entendeu que o exame pericial era desnecessário, porque o preso João Genivaldo já admitira ter assinado o documento que foi entregue à juíza.

“Esses fatos, tal como reconstituídos sumariamente, encontram segura correspondência na prova dos autos. João Genivaldo se auto-acusou falsamente de ter cometido os crimes de homicídio e aborto imputados a Igor Ferreira da Silva, figurando como vítima Patrícia Aggio Longo, assim agindo com o propósito de receber compensação financeira prometida por Eger e Eric. Estes participaram da trama criminosa, com o intuito de livrar Igor da instauração de processo criminal”, afirmou o relator, desembargador Tristão Ribeiro.

A mulher de Genivaldo teria ficado chocada com a trama arquitetada pelos irmãos do promotor de Justiça e resolveu denunciá-los. Ana Lúcia confirmou integralmente a trama em depoimentos na Divisão de Homicídios e ao Tribunal de Justiça. “É certo que Ana Lúcia faleceu e não pode confirmar o seu relato na instrução destes autos, mas tal circunstância não elide as suas declarações anteriores, especialmente aqueles prestadas perante este tribunal”, afirmou o relator.

A 5ª Câmara entendeu que o crime foi praticado para beneficiar o promotor de Justiça, demonstrando o dolo dos acusados. Além disso, o delito foi feito mediante promessa de recompensa, o que não autoriza, unicamente, a pena de multa, como pretendia a defesa de Eger. O tribunal reprovou a conduta do advogado, principalmente por conta de sua atividade profissional.

O crime

O crime praticado pelo promotor Igor Ferreira da Silva ocorreu em 4 de junho de 1998, em Atibaia (60 km de SP). Igor culpa um ladrão que teria abordado ele e sua mulher na rua.

Sob o pretexto de cortar caminho, o promotor afirma que entrou com sua caminhonete em uma estrada de terra próxima à rodovia Fernão Dias. Lá disse ter sido rendido por um assaltante. Sua mulher teria sido seqüestrada e morta por razões ignoradas. Mas um vigia do condomínio colocou em xeque a versão de Igor Ferreira da Silva e ele depois das investigações ele foi condenado pela morte da mulher.