Banco do Brasil pede suspensão de processo contra funcionários

O Banco do Brasil pediu, no Supremo Tribunal Federal, a suspensão de ação penal contra os bancários Egon Schultz e Danilo Angst. Eles são acusados de gestão fraudulenta e evasão de divisas.

Segundo a defesa, Danilo é funcionário de carreira e desempenhava a função de superintendente regional do banco em Cascavel (PR) quando foi denunciado pelo Ministério Público. Egon, funcionário aposentado à época da denúncia, era gerente-geral do banco em Foz do Iguaçu.

O MP sustenta que os dois funcionários não registraram no sistema de informações do Banco Central (Sisbacen) depósitos acima de US$ 10 mil, efetuados em contas no exterior (as chamadas contas ‘CC5’). Eles também teriam aceitado depósitos em moeda corrente fora das resoluções do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional.

Para o banco, a denúncia do MP se resume a narrar, de forma genérica, as transações tidas por fraudulentas, “sem que haja a mínima descrição da conduta dos acusados”. A omissão estaria impedindo os acusados de exercerem a ampla defesa e o contraditório, afirmam os advogados. A defesa também reclama do excesso de prazo, já que a ação penal teria sido distribuída à 2ª Vara Federal Especializada de Curitiba (PR), em abril de 2004, e decorridos três anos “ainda não se exauriu no processo a fase de instrução probatória”.

A defesa entende que o fato foi isolado e não pode ser considerado como gestão fraudulenta. O relator é o ministro Cezar Peluso.

HC 91.348 e 91.349