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Caça aos comunistas

Tribunal polonês invalida parte da lei sobre regime comunista

O Tribunal Constitucional da Polônia declarou, na sexta-feira (11/5), a inconstitucionalidade de trechos da Lei de Limpeza Ideológica. A norma obriga os poloneses a confessarem até o dia 15 de maio se colaboraram com os serviços secretos do regime comunista, que governou o país até 1989.

Quem não se confessar poderá perder o cargo que exerce. O eurodeputado Bronislaw Geremek foi a primeira vítima. No dia 15, ele deve ser retirado do cargo, já que declarou que não irá falar sobre o seu passado. A informação é de agências de notícias internacionais.

A decisão do tribunal anulou os artigos da lei que obrigavam jornalistas, professores universitários e diretores de escolas e de empresas a se confessarem. Apenas políticos e juízes continuam obrigados a relatar o que fizeram durante o regime comunista. A publicação dos antigos colaboradores na internet também foi proibida.

A norma faz parte da política do governo direitista que quer “depurar” a ideologia comunista ainda presente no país. A polêmica verificação das biografias não é nova na Polônia. Em 1997, uma lei similar foi aprovada apenas para políticos e altos funcionário (cerca de 28 mil pessoas).

Em março deste ano, o Parlamento aprovou a reforma nesta lei tornando-a mais ampla, o que atingiria cerca de 700 mil polacos. “O Estado deve respeitar os direitos humanos, e não recorrer à vingança”, disse o ministro Jerzy Stepien, presidente do Tribunal, durante a decisão que anulou 10 artigos da lei.

“O assunto não está encerrado. É a única coisa que posso dizer até o momento”, disse o presidente Lech Kaczynski, depois de saber da decisão. Para o politólogo Jacek Kucharczyk, a decisão foi um forte revés pessoal para os gêmeos Kaczynski, que são o presidente e primeiro-ministro do país. O presidente prometeu que irá promover uma lei que abre totalmente os arquivos da antiga polícia secreta.

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2007, 16h32

Comentários de leitores

4 comentários

E ô amigo Hwidger, qualé a sua?! Querend...

Richard Smith (Consultor)

E ô amigo Hwidger, qualé a sua?! Querendo coerência e honestidade intelectual de um PeTralha?! Caramba! Você procura saci-pererê, também? Um abração.

Ihóoin, ihóin, ihóooin! Para variar, o teo...

Richard Smith (Consultor)

Ihóoin, ihóin, ihóooin! Para variar, o teor dos "comentários" do nosso caro professor PeTralha, fujão, borra-cuecas, mistificador, anti-clerical, mentiroso e abortista. O mesmo viés de sempre. Os poloneses, através de um governo ELEITO, estão simplesmente (e reiteradamente, como mesmso mencionado) expurgar da sua sociedade, os elemntos de esquerda que, visível ou (bem pior) invisivelmente tantos males fizeram à sua pátria, no que estão cobertos de razão. Falta a nós, brasileiros, acordarmos, termos culhões e fazermos o mesmo! Ainda está em tempo!.

Caro Professor, Realmente absurdo...esse tip...

Hwidger Lourenço (Professor Universitário - Eleitoral)

Caro Professor, Realmente absurdo...esse tipo de lei não ajuda em nada.... Mas uma dúvida, Sr. Armando: O Sr. não defende usualmente neste espaço que a chamada "anistia ampla, geral e irrestrita" aos torturadores do regime militar e aos guerrilheiros de boteco da época deve ser revista, para que se responsabilizem (os militares) por seus crimes? Por que essa visão contraditória em relação a Polônia? Só porque lá os perseguidos são da "esquerda"?

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