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Tiros na Justiça

Julgamento de acusado de assassinar juiz é adiado

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Foi adiado para novembro o julgamento de Reinaldo Teixeira dos Santos, um dos acusados pelo assassinato do juiz Antonio José Machado Dias, de Presidente Prudente (SP). O crime aconteceu em 2003. O juiz Richard Francisco Chequini, do 1º Tribunal do Júri da Capital, suspendeu a sessão porque uma testemunha não foi encontrada.

O Júri estava marcado para esta segunda-feira (14/5). Seria o terceiro julgamento do caso. Em dezembro, a Justiça condenou Ronaldo Dias, o Chocolate, a 16 anos e oito meses de reclusão, por homicídio duplamente qualificado — motivo torpe e mediante emboscada. Em fevereiro, foi a vez de João Carlos Rangel Luisi, o Jonny, receber sentença de 19 anos de reclusão. O outro acusado, Adilson Daghia, o Ferrugem, também não foi julgado.

O juiz foi morto, no dia 14 de março de 2003, ao deixar o Fórum onde trabalhava em seu carro. Machado foi assassinado com vários tiros em uma emboscada. A morte teria sido encomendada por líderes da organização criminosa PCC — Primeiro Comando da Capital. Os criminosos estariam descontentes com a atuação rigorosa do juiz na condução da Corregedoria dos Presídios.

O julgamento dos acusados, inicialmente, estava previsto para ocorrer em Presidente Prudente. Mas por motivo de segurança, uma decisão transferiu o júri para São Paulo.

O pedido foi feito pelo juiz Antônio Roberto Syllas e subscrito por todos os promotores de Justiça da região e pela própria defesa. O fundamento foi o de que em Presidente Prudente não existiria julgamento imparcial porque clima é de revolta. A ordem e a segurança também estariam ameaçadas.

Segundo o juiz, várias ameaças de bombas foram endereçadas às Polícias Civil e Militar. Syllas relatou que jurados amedrontados pediram para ser dispensados do julgamento e ter excluídos seus nomes da lista do conselho de sentença.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2007, 19h30

Comentários de leitores

1 comentário

Em linha de raciocínio com os comentários feito...

Paolillo, Sidney (Advogado Associado a Escritório)

Em linha de raciocínio com os comentários feitos à época dos fatos, mantenho a opinião da inadequação da pena, excessivamente branda para a gravidade do delito cometido. É o caso de 30 anos de reclusão, nada menos. Tomo a liberdade de recomendar, pelo brilho e atualidade, a leitura ou relido, se o caso, o artigo relacionado no "Leia Também" sob o título 'Morte de juízes é sintoma da falência da segurança pública.' Não se trata da pessoa do juiz, de resto e enquanto tal, sob o regime democrático, necessariamente tem de ser tratado como igual aos demais cidadãos, mas sim do ataque frontal e violento à instituição do Juiz-Estado que ele representa. No dia em que passarmos a admitir, ainda que tenuamente, tais métodos como coação ao juiz, então estaremos adentrando, sem volta, ao colapso civilizatório. Não é admissível. Ao erigir à condição de máxima gravidade atentados à juízes, se está protegendo à própria sociedade.

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