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Voz da classe

Associação elabora lista indicativa para próximo chefe da PGR

A Associação Nacional dos Procuradores da República fará consulta entre os membros da classe para eleger uma lista tríplice indicativa para o próximo procurador-geral da República. A votação acontece na terça-feira da semana que vem (22/5), pelo sistema eletrônico da associação. A consulta acontece nas sedes das procuradorias.

Após a votação, a lista será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde 2001, a associação faz uma consulta para a lista tríplice. Em 2003, Lula — que não é obrigado a indicar nenhum dos três apontados na lista tríplice — optou por um dos candidatos da lista, Cláudio Fonteles. Dois anos depois, mais uma vez o presidente prestigiou a lista da ANPR e optou por Antonio Fernando de Souza.

Segundo a Constituição, a nomeação do procurador-geral é competência do presidente. O escolhido deve ser aprovado pelo Senado. Podem se tornar procurador-geral, os integrantes do Ministério Público maiores de 35 anos com no mínimo 10 anos de carreira.

Não existe legislação que determine que a escolha deva ser feita mediante lista tríplice eleita pela categoria. No entanto, o artigo 128, parágrafo 1°, da Proposta de Emenda Constitucional 358/2005, que trata da Reforma do Judiciário, prevê que a escolha seja feita mediante lista tríplice.

Todos os procuradores que preenchem os requisitos são candidatos a integrar a lista. Os procuradores que não estão interessados no cargo devem encaminhar ofício até a próxima sexta-feira (18/5).

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2007, 18h12

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