Sessão inaugura comemorações do bicentenário da Justiça

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, inaugurou em sessão solene no Plenário as comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil. Ellen Gracie proferiu discurso quando informou que o evento será comemorado ao longo de um ano, até o dia 10 de maio de 2008.

Em seu discurso, a ministra destacou que a data de 10 de maio tem especial significado para o Poder Judiciário Brasileiro, pois marca o dia da elevação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro à condição de Casa da Suplicação do Brasil. De acordo com a ministra, “a partir deste instante, aquela Casa passou a ser a instância final para a apelação dos processos iniciados no território da então colônia brasileira. E deste momento em diante, nunca mais os recursos voltariam a seguir para Portugal, mesmo após a volta de Dom João VI para Lisboa. Aliás, a pretensão das Cortes de Lisboa, em 1821, de recolonização do Brasil mediante a extinção da Casa de Suplicação do Brasil, esteve no cerne da decisão que motivou a proclamação da independência em 7 de setembro de 1822”.

A solenidade contou com a presença de todos os ministros do Supremo, do procurador-geral da República, ministros aposentados do STF, dos presidentes do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho e do Superior Tribunal Militar, tenente-brigadeiro-do-ar Henrique Marini e Souza. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho foi representado pela ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, e o Ministro da Justiça pelo secretário nacional de Justiça, Antônio Carlos Biscaia. Representando o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Maria da Penha. A sessão solene contou ainda com magistrados de outros tribunais e servidores.