Justiça paulista concede indulto para 950 presos

A Justiça paulista decidiu soltar, por quatro dias, 950 presos do Estado. Eles ganharam o benefício de saída temporária do Dia das Mães. A decisão coube ao Departamento de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios da Capital (Decrim). A graça foi dada aos condenados que cumpriam pena em regime semi-aberto e passa a valer a partir desta sexta-feira (11/5). O retorno foi determinado para a segunda-feira (14/5) até às 17h.

A lei prevê a saída temporária de presos em cinco datas comemorativas durante o ano – Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Finados ou Dia das Crianças e Natal ou Réveillon. A concessão é uma forma de testar a transição do preso entre o cárcere e o retorno à sociedade. De acordo com a legislação, se o detento não retornar será uma prova de que não está ainda preparado para o convívio social.

Os detentos de bom comportamento que já cumpriram um sexto da pena e são réus primários e os reincidentes que cumpriram um quarto do tempo da condenação têm direito ao benefício. A saída pode durar até sete dias consecutivos. O preso que não retornar na data prevista ou que cometer algum crime durante período em que estiver fora, perderá o direito ao benefício e voltará a cumprir a condenação em regime fechado. No semi-aberto, ele sai pela manhã para trabalhar e deve retornar à noite para o cárcere.

Este ano, 1.186 presos pediram o benefício da saída temporária do Dia das Mães, mas a Justiça recusou 205. Outras 31 solicitações foram feitas em duplicidade ou se referiam a presos que já estão em liberdade. Por não ser um benefício coletivo, a Justiça analisa os atestados de boa conduta de cada preso.