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Demarcação de terra

Índios acusados de assassinato de agricultor vão a júri popular

Oito índios caingangues de Santa Catarina acusados de matar um agricultor em 2004 serão julgados por júri popular. A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que negou pedido da Funai e manteve a sentença de pronúncia. Cabe recurso.

O grupo indígena é acusado de ter matado com um tiro o agricultor Olisses Stefani, na estrada que margeia a Aldeia Toldo Imbu, em Abelardo Luz (SC). Quatro deles também responderão pelo delito de cárcere privado.

O crime foi em 16 de fevereiro, durante um bloqueio realizado pela comunidade indígena. Eles protestavam contra a demora na publicação de portaria que definiria as terras como pertencentes aos índios.

A vítima, que era sindicalista e defensor dos interesses dos produtores rurais da região, foi até a estrada bloqueada. Ao perceber a situação, tentou fugir do local mas foi atingido por um tiro na cabeça.

Quatro agricultores envolvidos no conflito de terras foram mantidos reféns na escola da aldeia até negociação com a Polícia Federal na manhã do dia seguinte.

A Funai recorreu da decisão de primeira instância alegando que a região abriga um conflito entre índios e pequenos agricultores há mais de 30 anos e que a luta ficou acirrada pela demora na demarcação. Foi pedida a absolvição sumária dos índios por não ter ficado esclarecido quem desferiu os tiros.

O relator do processo, o desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, entendeu que o argumento de ausência de provas não deve ser aceito. Segundo o magistrado, “a incerteza ou a certeza, além do demonstrado na análise dos indícios da autoria, é matéria ínsita no contexto da soberania do Júri”.

Revista Consultor Jurídico, 11 de maio de 2007, 0h01

Comentários de leitores

2 comentários

Sendo branco ou indio, sem que haja definição s...

luis (Outros)

Sendo branco ou indio, sem que haja definição segura da autoria, é um absurdo condenar a "coletividade" (dois, três, quatro ou trinta). Parece mais uma forma de marcar posição do que a realização da Justiça. Que o MP ache quem foi o culpado e depois o submeta ao júri. Além disso, espero que, pelo menos três jurados sejam também indígenas, pois a questão está sendo colocada como um conflito entre "brancos e indios".

"A Funai recorreu da decisão de primeira instân...

ERocha (Publicitário)

"A Funai recorreu da decisão de primeira instância alegando que a região abriga um conflito entre índios e pequenos agricultores há mais de 30 anos e que a luta ficou acirrada pela demora na demarcação."... É uma excelente justificativa. Como tenho um processo ha 20 anos vou atirar em todos que forem contra mim... Hahahaha só mesmo em banania mesmo um advogado usar isto como argumento de defesa... Índio caça e pesca. Arma na mão de índio o torna um 'branco'. Então responde a justiça dos 'brancos'.

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