Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Alarme falso

Ponto Frio é condenado por tratar cliente como ladra

O alarme falso na saída de uma loja, que indica o furto de mercadoria e causa constrangimento ao consumidor, deve ser punido. O entendimento é da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que condenou o Ponto Frio a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil a uma policial civil.

A consumidora foi barrada na loja, após o disparo do alarme. Além do constrangimento com o barulho, ela foi tratada como ladra pelos seguranças do estabelecimento. Segundo os desembargadores, a situação tem se repetido no comércio de Brasília. Eles afirmaram que “há um total descaso no atendimento do consumidor, que não pode passar despercebido pela Justiça”.

O tumulto, no Conjunto Nacional, foi presenciado por pessoas que circulavam pelo shopping. Segundo testemunhas, a abordagem dos seguranças chamou a atenção de outros consumidores porque a cliente foi mantida sob a guarda de um funcionário, enquanto outro retirou o objeto de suas mãos e saiu para conferir se o pagamento havia sido efetuado. O incidente chegou a ser fotografado por algumas pessoas.

A decisão do TJ-DF, baseada em entendimento do Superior Tribunal de Justiça, considerou que a reação dos seguranças trouxe constrangimento suficiente para demonstrar ofensa à honra subjetiva da cliente.

Processo 2005.0110.672.904

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2007, 15h42

Comentários de leitores

1 comentário

Ontem, presenciei na saida de uma grande loja d...

Bira (Industrial)

Ontem, presenciei na saida de uma grande loja de roupas, a sirene acusar duas vezes a mesma pessoa, mesmo depois de ter aberto sua sacola de compras.

Comentários encerrados em 18/05/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.