OIT apresenta relatório sobre discriminação no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresenta, nesta quinta-feira (10/5), no Tribunal Superior do Trabalho, o segundo relatório global sobre discriminação no trabalho, intitulado “Igualdade no Trabalho: Enfrentando os Desafios”.

A apresentação será feita pela diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, e contará com a presença do presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito; da subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho; da procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simon; do presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, Nelson Marquezelli; da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire; e da ministra da Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, entre outras autoridades.

O trabalho é o mais amplo relatório feito até agora pela OIT sobre o tema e apresenta um panorama da discriminação no trabalho no mundo, desde suas formas tradicionais – com base em gênero, raça e religião – até suas manifestações mais recentes, relacionadas a idade, orientação sexual, deficiência e HIV/Aids.

Há quatro anos, a OIT publicou o primeiro relatório global com uma avaliação sobre o tema. Pediu a governos que adotassem um enfoque mais integrado para eliminar a discriminação no trabalho, que gera grandes custos para a economia mundial na forma de lucros não realizados. O segundo relatório apresenta novas recomendações, com o objetivo de avançar ainda mais na eliminação de todas as formas de discriminação.

Um dos temas de destaque na publicação é a persistência das desigualdades de gênero no emprego e a necessidade de adoção de políticas integradas que abordem três aspectos: a discriminação nas remunerações, as dificuldades de ascensão e a necessidade de conciliar trabalho e responsabilidades familiares. Na União Européia, por exemplo, a diferença de rendimentos brutos por hora, entre homens e mulheres, é de 15% em média.

Segundo o relatório, os obstáculos à igualdade podem impedir que as sociedades alcancem todo seu potencial na economia globalizada. “A promoção de oportunidades de trabalho decente para todas as mulheres e homens, sem diferenças de raça, religião, deficiência, idade ou orientação sexual, é uma das formas de avançar até a superação dos obstáculos”, afirma o texto.