Discriminação no trabalho resiste em todo o mundo, diz OIT

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou o relatório Igualdade no Trabalho: Enfrentando os Desafios, o mais amplo trabalho já feito sobre discriminação. O relatório ainda não está disponível em português, já que esta não é uma das línguas oficialmente adotadas pela OIT, porém foram divulgados conjuntamente com o documento um resumo e um suplemento específico sobre o Brasil, ambos em português, além de diversos dados sobre o assunto constantes na íntegra do documento resumidos por tópico.

Parte de uma série de estudos divulgados anualmente sobre temas trabalhistas essenciais para a OIT, o documento foi preparado como parte do seguimento da Declaração sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho, adotada pela Conferência Internacional do Trabalho em 1998. A Declaração aborda quatro princípios fundamentais: liberdade de associação, eliminação do trabalho infantil, eliminação do trabalho forçado e discriminação.

Apesar dos progressos alcançados, aponta o relatório, a discriminação no trabalho é persistente e adota novas formas. O documento apresenta um panorama da discriminação no trabalho no mundo, incluindo suas formas tradicionais com base no sexo, raça e religião e também manifestações mais novas relacionadas com idade, orientação, sexual, HIV/Aids e deficiência.

Os Estados Membros da OIT, porém, segundo o relatório, avançaram de maneira notável na abordagem do problema. Destaca o texto que em 2007 nove de cada 10 Estados Membros ratificaram as duas convenções fundamentais sobre discriminação, a Convenção 1951 sobre igualdade de remuneração, e a Convenção 1958 sobre a discriminação, o que os compromete a adotar legislação e políticas sobre os temas.

Êxitos e fracassos

O relatório afirma serem importantes os progressos nos campos legal e institucional em muitos países, além do fato de existirem cláusulas relacionadas à discriminação e à igualdade nos códigos trabalhistas adotados ou reformulados recentemente. Cita ainda novas iniciativas, como o Repertório de recomendações práticas da OIT sobre HIV/Aids que revolucionou o combate à AIDS no local de trabalho.

No entanto, a OIT também considera que “persistem várias deficiências”, pois a aplicação da lei costuma ser defeituosa e em muitos países as instituições criadas para enfrentar a discriminação ainda têm restrição de pessoas e de recursos. Além disso, enquanto aumentam os esforços no setor formal, a economia informal permanece como um objetivo pendente para políticas públicas que busquem remover os obstáculos à igualdade de oportunidades no trabalho.

Recomendações

O relatório global recomenda uma série de medidas para combater a discriminação e levar adiante um plano de ação esboçado pela OIT, incluindo promover a igualdade de gênero através de uma ação internacional mais integrada e coordenada; incluir a não discriminação e a igualdade nos planos nacionais de trabalho decente da OIT considerando as necessidades específicas de cada coletivo; promulgar leis mais efetivas e melhorar sua aplicação; contar com iniciativas não normativas como as que se podem conseguir com as estratégias de compra, crédito e investimento dos governos; e apoiar os trabalhadores e empregadores a tornar realidade o objetivo de igualdade no trabalho através de mecanismos como a negociação coletiva e os códigos de conduta.

Veja a integra do relatório (em espanhol): Igualdade no Trabalho: Enfrentando os Desafios

Leia o resumo do relatório (em português): Resumo em português

Leia o suplemento sobre o Brasil: Suplemento nacional – Brasil

Leia os resumos sobre cada continente:

Discriminação no trabalho nas Américas

Discriminação no trabalho na Europa

Discriminação no trabalho na África

Leia os resumos por temas:

Discriminação de pessoas com deficiência

Assédio sexual no local de trabalho

Leia a cronologia da luta contra a discriminação: Cronologia das ações internacionais no campo da discriminação