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Moça da capa

Justiça reduz indenização da IstoÉ para Carolina Ferraz

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O Tribunal de Justiça de São Paulo modificou condenação imposta ao Grupo de Comunicação Três que edita as revistas IstoÉ e IstoÉ Gente e reduziu de R$ 360 mil para R$ 120 mil a indenização devida à atriz global Carolina Ferraz. A atriz alega que a editora usou indevidamente sua imagem e violou sua intimidade e dignidade ao publicar capa experimental da revista IstoÉ Gente.

A briga que foi parar na justiça começou com a edição 1.554 da revista IstoÉ. Para marcar a campanha publicitária de lançamento da editorial IstoÉ Gente, a empresa resolveu publicar a capa experimental da na sua revista semanal. A atriz Carolina Ferraz foi a escolhida. Ao lado de sua foto estava destacada a frase: “Indiscreta, investigativa e instigante”, que seria o mote da revista, voltada à cobertura da vida das celebridades.

A atriz não gostou da frase. Achou que ofendeu sua honra e resolveu processar a revista. A ação foi julgada procedente em primeira instância e Carolina Ferraz ganhou o direito de receber indenização de R$ 360 mil. Insatisfeita, a editora recorreu ao Tribunal de Justiça. A 2ª Câmara de Direito Privado reformou a sentença condenando os proprietários das revistas a pagar indenização no valor de R$ 120 mil.

A turma julgadora entendeu que a editora usou de forma indevida a imagem da atriz sem sua autorização cabendo indenização por dano material. Para os desembargadores, a fotografia foi usada com fins econômico e publicitário e gerou lucro para a empresa.

No entanto, o tribunal negou o direto a indenização moral por conta de suposto constrangimento, humilhação ou exposição vexatória da imagem da atriz. Para a câmara julgadora, não ficou provocado a existência de qualquer sofrimento suportado pela vítima e a frase usada pela revista não se relacionava com a atriz.

“O uso de imagem para fins publicitários, sem autorização, só pode caracterizar dano moral se a exposição é feita de forma vexatória, ridícula ou ofensiva ao decoro da pessoa retratada”, sustentou o relator, Santini Teodoro.

Apesar de mudar parcialmente o resultado da condenação a favor da editora, os desembargadores condenaram o Grupo de Comunicação Três a pagar multa de 1% do valor da causa por litigância de má-fé. A turma julgadora entendeu que a empresa mentiu ao sustentar que não fez campanha publicitária usando a foto da atriz, quando ficou comprovado que houve exposição de outdoors em várias capitais do país.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2007, 17h31

Comentários de leitores

14 comentários

Carolina Ferraz: A imprensa no Brasil, manda - ...

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Carolina Ferraz: A imprensa no Brasil, manda - MANDA! Contente-se com os R$120.000,00. Si esta ação fosse movida face a GLOBO, voce e quem seria condenada a pagar...Estamos no Brasil, uma republiqueta bananeira...

A questão relacionada ao dano moral nos tribuna...

Maciel (Advogado Sócio de Escritório)

A questão relacionada ao dano moral nos tribunais pátrios é bastante controvertida. Disposmos de parâmetros suficientes para, em cada caso, atribuir valor satisfatório à vitima, sem que isso represente enriquecimento sem causa, e exemplar ao autor do dano, de modo a profligar a reiteração da conduta (indenização pecuniária e pena de caráter pedagógico). Entretanto, nossos juízes ainda são bastante tímidos quanto aos valores a serem arbitrados nas condenações em casos da espécie, banalizando o instituto ao tempo em que incentivam a prática de novas lesões. Ora, não há negar que um parâmtro que deve prevalecer no momento de se arbitrar o valor da condenção é o do potencial econômico das partes (é certo que se deve conjugar a esse parâmetro aquel'outros já conhecidos dos operadores do direito: posição social do ofendido, grau de culpabilidade, etc... Entretanto, ao lado de estar o Brasil na contra-mão dos países de primeiro mundo quanto ao valor da condenção a título de dano moral, há ainda vacilações quanto à caracterização dessa espécie de ofensa. Remeto os leitores ao comentário acima, da lavra de Thiago Alves, advogado autônomo, que diz suscintamente: dano moral ocorre quando a conduta do ofensor gera sofrimento e humilhação à parte ofendida. Há inúmeros doutrinadores que pregam esse conceito. todavia, a Terceira Turma do STJ não concorda com esse conceito. Eu sou prova viva dessa afirmativa. Para aquela Turma, o dano moral só ocorre quando há ofensa ao nome e à honra do ofendido, o resto é mero aborrecimento e dissabor do cotidiano. Sou de pleno acordo que as indenizações a título de dano moral devem ter cunho punitivo e pedagógico e, para que isso ocorra é indispensável que a indenização, caracterizada a ofensa, se ampare principalmente no parâmetro relacionado ao potencial econômico das partes, sob pena de não se atingir o fim almejado.

Se um pobre mortal, não há dano á imagem, se é ...

Rui (Consultor)

Se um pobre mortal, não há dano á imagem, se é alguma artista Global, há algum, mas pouco, porém, se for algum aloprado ou seu parente, ou aínda alguém, que vista toga, aí sim que os \Deuses do Olimpo castiguem, chibatem e ponham a ferros, o agressor. Eta cambada de juizinhos que não sabem nem onde borrar as botas.Atenção os Comentários anteriores, nada tem a Ver com o nosso brazilzinho( com z mesmo e minúsculo ) velho de guerra, estou traçando um paralelo, com um paizinho sul americano, sem nome e identidade. E se alguém ainda se sentir agredido, alerto, que esa pessoa é uma das já mais que famosas exceções.

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