Consultor Jurídico

Comentários de leitores

6 comentários

Parabéns ao Dr. Freire, agradecendo o seu gesto...

Luís da Velosa (Bacharel)

Parabéns ao Dr. Freire, agradecendo o seu gesto e manifestação esclarecedora.

Parabéns ao articulista pela excelente exposiçã...

Claudio Monargami (Advogado Sócio de Escritório - Internet e Tecnologia)

Parabéns ao articulista pela excelente exposição.

Também achei muito esclarecedor o artigo. O ace...

Fátima (Bacharel)

Também achei muito esclarecedor o artigo. O acesso dos advogados não internautas é um problema muito importante. Parabéns ao Dr. Luis Felipe por nos trazer estas novas idéias. Somente com muito debate é que acharemos a saída.

Esclarecedor o artigo. Só achei que houve exces...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

Esclarecedor o artigo. Só achei que houve excesso de otimismo quando o autor diz: “Diminuir-se-á o uso da impressora e dos papéis. A tão bem-vinda “lei da oferta e da procura” diminuirá os preços dos cartuchos e tonners, que hoje estão cada vez mais caros”. Em um primeiro momento, a diminuição da demanda pode fazer com que diminuam os preços, mas, a longo prazo, tudo que deixa de ser fabricado em grande escala tende a ter seu preço aumentado.

CRIMINALIZAÇÃO JÁ ! Aprendemos todos, nos b...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

CRIMINALIZAÇÃO JÁ ! Aprendemos todos, nos bancos acadêmicos , que a Lei sem sanção é tal qual o sino sem badalo, tem apenas aparência, mas não tem efetividade. Do que nos tem valido, nesses anos todos, a Constituição Federal nos ter tomado como "indispensáveis à administração da Justiça" (art. 133), e a nossa Lei Federal 8906/94, Estatuto da Advocacia e dos Advogados nos ter conferido uma série de prerrogativas, se amiúde é ela pisoteada por juízes, promotores, delegados, agentes, etc. etc., e nada tem acontecido a essa insistente gente? Tenho clamado aos quatro ventos pela CRIMINALIZAÇÃO dos atos atentatórios às prerrogativas necessárias para o exercício da advocacia, e, em que pesem as críticas, algumas até bem fundamentadas, é bom que se repita que assim tenho procedido muito mais como cidadão do que como Advogado. É que as prerrogativas são instituto de ordem pública, e são, elas, absolutamente necessáias à solidez do chamado Estado Democrático de Direito. As prerrogativas, na verdade, dizem respeito ao cidadão, àquele que necessita de um Advogado, e não a este pura e tão somente. É justamente para que se tenha norte, rumo, bússola direcionante, que elas existem, de forma abastrata, com disponibilidade de uso a favor de qualquer pessoa, física ou jurídica, que necessite de liberdade para que seu Advogado possa trabalhar em seu prol. O que ocorre, todavia, é que uma parte constitutiva daquilo que se convenciona chamar de má polícia, má magistratura, mau ministério público, etc. etc., só sabe trabalhar à sorrelfa de uma boa defesa, usando o "código de processo penal" proprio, pessoal, particular, por ela própria elaborado. Amiúde a "prova" mal produzida, mal colhida, às vezes até forjada, tem que ficar "escondida" o maior tempo possível do Advogado, para que dê tempo da imprensa (às vezes já participando da própria diligência; avisada por quem?), ávida por sangue, fazer o já conhecido estardalhaço, tão a gosto deste país do carnaval. Dest.arte, perguntar-se-ía, a imprensa não poderia informar portanto? É evidente que não só pode como deve, porém com eqüidade, na certeza de que está havendo equilíbrio de tratamento entre as partes, de um lado o Estado que com todo o poder acusasatório, e , de outro, o acusado, em sua defesa através de seu Advogado, cuja liberdade de atuação vem "garantida" pelas prerrogativas já acima aludidas. Pisoteiam-nas no entanto, não as observam, aviltam-nas. Nada lhes tem acontecido. Riem, como riem aqueles que se julgam acima da Lei, a zombar de nossa profissão. Para que isto seja desestimulado, tenho dito e não canso de repetir: CRIMINALIZAÇÃO JÁ ! Dijalma Lacerda Presidente da OAB/Campinas nos anos de 2001,2002,2003,2004,2005 e 2006. Ex-Presidente e Ex-Vice Presidente da Associação dos Advogados de Campinas. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUCC, Especialista em Direito Tributário pela PUCC, Especialista em Direito Civil (Novo Código) pela Metrocamp, Ex-Professor Titular da cadeira de Direito Penal da Faculdade de Direito de Pinhal, Ex- Prof. Assistente da Pós-Graduação de Direito Penal da PUCC.

Admito haver equívocos. A OAB não está inserid...

Professor da Universidade Federal Fluminense (Professor Universitário - Internet e Tecnologia)

Admito haver equívocos. A OAB não está inserida no contexto da ICP-Brasil, nos termos da MP 2.200-2/2001. E, por esta razão, não pode implantar chip em qualquer carteira dos advogados, enquanto o ITI não reconhecer a certificação "imposta" pela Ordem. Quanto às ADIn´s, o Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico (www.ibde.org.br) ingressou como amicus curiae, a fim de não retorcedermos no tempo. Se alguém quiser ler mais sobre processo eletrônico: http://blog.processoeletronico.com.br

Comentar

Comentários encerrados em 13/05/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.