Territorialidade da internet causa confusão nos EUA

Um dos maiores e mais freqüentes erros cometidos pelos advogados dos Estados Unidos tem sido ajuizar ações civis que acabam rejeitadas sob alegação de que a jurisdição do caso estava errada: e tais erros agora são cometidos em avalanche nos processos que envolvem sites da internet.

Tudo porque os advogados não se dão ao trabalho de investigar em que estado ou cidade o site está registrado. O alerta é feito pelo colunista de assuntos corporativos do site Findlaw, Eric Sinrod.

Um dos exemplos aconteceu com um advogado que se sentiu ofendido ao ter seu nome postado num site chamado “Garota não namore com ele” (DontDateHimGirl.com). O site alerta mulheres sobre homens que escondem suas reais características e “se vendem como príncipes”.

O advogado, autor da ação civil indenizatória contra o site, fora ali definido como “pai de inúmeros filhos, com herpes, e além de tudo bissexual”. O advogado processou o site com base numa lei da Pensilvânia. A Justiça repeliu a ação quando descobriu que o site era baseado na Flórida.

Segundo Eric Sinrod, os advogados têm cometido esse erro porque pensam, a princípio, que o local em que mora o autor que postou um comentário maldoso é o local em que a ação deve correr. Mas a Justiça dos Estados Unidos só acata ações ajuizadas na praça em que o site é hospedado.