Receita dos maiores partidos passa dos R$ 182 milhões

Segundo o balanço feito pelo Tribunal Superior Eleitoral, a receita total arrecadada pelos cinco maiores partidos do país — PT, PSDB, PMDB, DEM e PP — chega a R$ 182,23 milhões. O Partido dos Trabalhadores liderou a arrecadação. Declarou ter recebido cerca de R$ 77 milhões, mais que o dobro do PSDB, segundo partido com maior receita. As cinco legendas são as que recebem os maiores repasses do fundo partidário, totalizando mais de R$ 6 milhões.

O Partido dos Trabalhadores apresentou ao TSE um relatório de saldos contábeis com receita estimada em R$ 77.246.674,09. Mas não informou o total das despesas. O PT pediu ao tribunal que, após o aperfeiçoamento do Sistema de Prestação de Contas Partidárias (SPCP) – software para prestação de contas desenvolvido pela Justiça Eleitoral – a legenda seja intimada para complementar a contabilidade.

Diante do pedido, o relator da prestação de contas do PT deverá providenciar esclarecimentos de acordo com o que é exigido pela Resolução 21.841/05 do TSE, que disciplina a matéria. Em relação ao fundo partidário, o PT deverá receber uma cota mensal, até o final do ano, de quase R$ 1,5 milhão.

O segundo partido a arrecadar mais, PSDB, declarou ter recebido R$ 37.264.170,68. Já as despesas superaram a receita, ficaram em R$ 55.064.069,13. O partido recebe do fundo cerca de R$ 1,3 milhão por mês.

O Democratas (DEM) foi o terceiro a declarar maior receita. Foram R$ 30.847.569,99 em 2006, entre repasses do fundo partidário e recursos próprios. O partido contabilizou as despesas em R$ 28.850. O DEM recebe a cota mensal de pouco mais de R$ 1.075 do fundo.

De acordo com os documentos enviados pelo PMDB, o partido declarou ter recebido R$ 23.810.744,35 em 2006 e ter gastado R$ 21.893.910,49. O partido também recebe, por mês, quase R$ 1,5 milhão do fundo partidário.

O PP, por sua vez, informou ter recebido R$ 13.066.865,57. Gastou R$ 12.634.663,60. O partido recebe, mensalmente, do fundo partidário, o valor de R$ 711.467,90.

As contas prestadas, relativas ao exercício de 2006, não têm prazo para serem analisadas pelo TSE. Os partidos tiveram até segunda-feira (30/4) para entregar as prestações. Das 28 legendas, 26 cumpriram o prazo e apresentaram a contabilidade ao tribunal.

As prestações de contas devem ser feitas anualmente. Nelas, devem conter a relação dos valores originários do fundo partidário e em que foram aplicados pelos partidos. Também devem indicar a origem e o valor das contribuições e doações, além da relação detalhada das receitas e despesas do partido ao longo do ano. Devem, ainda, especificar os gastos de caráter eleitoral, com a indicação e comprovação das despesas com programas no rádio e na televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, entre outras atividades de campanha.