Desembargador acusado de estelionato é afastado do TRF-4

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aceitou denúncia do Ministério Público Federal para instaurar Ação Penal contra o desembargador Dirceu de Almeida Soares, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele é acusado de formação de quadrilha, estelionato qualificado e advocacia administrativa. Soares também foi afastado das atividades.

De acordo com a denúncia, o desembargador constrangia e pressionava os colegas para conceder decisões judiciais favoráveis a advogados amigos. Entre esses advogados, foi denunciado Roberto Bertholdo. Ele vai responder pelos mesmos crimes de Dirceu Soares. Três outros envolvidos, Michel Saliba, Roberto Morel, José Carlos Jacinto de Andrade, foram denunciados por formação de quadrilha e estelionato qualificado.

A Corte Especial acompanhou o voto do relator, ministro Cesar Asfor Rocha, que considerou que os fatos e as provas apresentadas pelo Ministério Público são suficientes para a instauração da Ação Penal. A decisão foi por maioria de votos.

Apenas o advogado Fernando Saad teve a denúncia rejeitada por inconsistência na acusação.

APN 468