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Efeito colateral

Fabricante de silicone é condenada a indenizar paciente

A Dow Corning Corporation, dos Estados Unidos, foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais e físicos para uma dona-de-casa de Alagoas que teve problemas com a implantação de próteses mamárias de silicone fabricadas pela empresa. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

A cirurgia foi feita em 1979. A ação de indenização foi ajuizada 15 anos depois. Os advogados da dona-de-casa alegaram que apaciente teve várias seqüelas surgidas depois do implante com o produto. O silicone deformou os seios da paciente, que, por causa disso, ficou deprimida.

A primeira instância condenou a empresa a pagar a paciente R$ 228 mil. A Dow Corning recorreu, mas a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas manteve a sentença.

“Os laudos são taxativos ao reconhecer na autora-apelada sintomas físicos e psicológicos nefastos que a afetaram, decorrentes do uso da prótese implantada, mesmo que não afirmem ter a mesma se rompido ou tenha provocado o surgimento de cápsula fibrótica”, considerou o Tribunal de Justiça.

No recurso ao STJ, a Dow Corning alegou que o critério de cálculo utilizado nas instâncias ordinárias não foi adequado. A Terceira Turma acolheu parte do recurso da empresa para baixar o valor da indenização, reconhecendo que o critério utilizado n realmente não foi o mais adequado. “O recurso especial merece ser conhecido e provido por errônea aplicação do artigo 1.538, parágrafo único, do Código Civil de 1916, no que diz respeito ao valor e ao critério de apuração da indenização por danos morais”, considerou o ministro Ari Pargendler, relator do caso, ao determinar a redução da indenização de R$ 228 mil para R$ 30 mil.


Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2007, 15h40

Comentários de leitores

2 comentários

Nem sempre a pseudo vítima merece o amparo da ...

figueiredo (Médico)

Nem sempre a pseudo vítima merece o amparo da lei. Nesse jogo de faz de conta, há que se ter em mente que primariamente o silicone foi usado para implantes em mulheres submetidas a retirada das mamas por neoplasias, depois veio a indústria da beleza artificial e induziu as " dondocas " a se submeterem ao implante de silicone para agradar os psicopatas americanos fixados em seios gigantes, que com certeza não foram amamentados por suas mães. Amigos, tem gente para tudo, até para se submeter a cirurgias malucas como essas, e alguns médicos, como alguns advogados, estão aí para faturar, afinal abandonaram o sarcedócio logo depois que hipócrates morreu à míngua. Se eu fosse o julgador, determinava uma indenização não para salvaguardar o direito da pseudo vitima, mas para desistimular esses maus profissionais que cometem crimes contra a natureza humana, mas essa indenização não iria para o bolso dessa pseudo vítima, e sim para ajudar instituições que tratam de pessoas portadoras de anomalias congênitas. Isso sim, é que seria fazer JUSTIÇA !!!

Interessante que milhares de mulheres correm at...

Band (Médico)

Interessante que milhares de mulheres correm atrás de cirurigiões plásticos para colocarem proteses de silicone!

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