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Em observação

Pelo esforço, Brasil sai da lista negra da pirataria

Os Estados Unidos retiraram o Brasil da lista prioritária de países que violam a propriedade intelectual. O país agora está na lista de países em observação.

A lista, chamada de Especial 301 pelo escritório de Representação Comercial norte-americano, enumera os países que violam leis de propriedade intelectual e os classifica em diferentes categorias. Os países que estão na lista prioritária são os que infringem a propriedade intelectual e são complacentes com a pirataria, podendo sofrer sanções por parte do governo americano. Já a lista dos países em observação apresenta aqueles que têm se esforçado para combater a pirataria.

Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de

São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, "a medida é justa. Entretanto, devemos manter com muita firmeza essa luta, já que o problema continua presente, acarretando perdas para toda a economia e prejudicando nossas relações econômicas internacionais".

A Fiesp, nos últimos três anos, tem tomado medidas para que as autoridades norte-americanas mudem a visão em relação ao país nessa área.

Continuam na lista que é encabeçada pelo Paraguai, a Argentina, Chile, China, Rússia, Venezuela, Egito, Índia, Israel, Líbano, Tailândia, Turquia e Ucrânia. A lista elaborada pelo Departamento de Comercio dos Estados Unidos tem o como objetivo fortalecer a luta contra a pirataria de filmes, música e programas de informática nos lugares onde as violações das leis internacionais de propriedade intelectual são mais graves.

Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2007, 21h32

Comentários de leitores

3 comentários

Todo dia, vou almoçar e o ilicito acontece na f...

Bira (Industrial)

Todo dia, vou almoçar e o ilicito acontece na frente do restaurante onde 2 viaturas almoçam tranquilamente. Curioso.

Não sou contra a luta contra a pirataria, afina...

Felipe Morais (Bacharel)

Não sou contra a luta contra a pirataria, afinal, é realmente absurda a proliferação de camelôs pelas esquinas vendendo da roupa "de marca" aos últimos lançamentos em DVD. Porém, bestas somos nós que consumimos avidamente todo o lixo cultural que os EUA produzem, como música, filmes, etc. e não valorizamos nossos artistas. Na área de software já poderíamos ser muito menos dependentes com a adoção em massa so software livre, mas o lobby da Microsoft é muito forte e nossos "administradores públicos" facilmente corruptiveis. Bobos esses americanos. Só querem o "venha a nós", e pro "vosso reino" nada.

Originariamente, pirata era considerado o bandi...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

Originariamente, pirata era considerado o bandido que cruzava os mares só com o fito de roubar. O Brasil teve sua madeira e seu ouro, entre outros produtos, pirateados por povos europeus. A situação atual não é muito diferente. Ao contrário do México, em que a telefonia celular, por exemplo, está sob domínio de uma grande empresa nacional, no Brasil são portugueses, italianos e espanhóis, para variar, que exploram esse importante filão. O faturamento desse setor é gigantesco, quer dizer, continuam levando o nosso ouro em razão das mal conduzidas privatizações fernando-cardosianas. Em suma, o Brasil pirateia e é pirateado.

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