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Fraude no vestibular

MPF denuncia acusados por venda de vagas em universidades

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro ofereceu denúncia criminal e pediu a prisão preventiva de uma quadrilha que vendia vagas em universidades públicas e particulares, em geral para cursos de medicina. Na Operação Vaga Certa, da Polícia Federal, o MPF pediu a prisão preventiva de nove pessoas e oito mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e no Ceará, expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Os réus responderão pelos crimes de estelionato, falsificação de documentos públicos e formação de quadrilha. O MPF já obteve o bloqueio das contas bancárias dos acusados, para assegurar o confisco do produto dos crimes.

De acordo com o MP, O esquema funcionava desde 2004 mediante substituição do candidato por pessoa que fazia as provas em seu lugar portando documento de identidade falsificado. As vagas eram vendidas por valores entre R$ 25 mil e R$ 70 mil. Há provas da venda de pelo menos 20 vagas e de que os acusados receberam valores que, somados, ficam em torno de R$ 500 mil.

As investigações começaram por iniciativa do MPF com interceptações telefônicas e incluíram quebras de sigilo bancário e fiscal.

"Há dois aspectos negativos na atuação da quadrilha: a contratação de universitários para substituir os candidatos que compravam as vagas e o fato de as vagas compradas serem para cursos de medicina. O dano para a sociedade é duplo: corrompem-se exames vestibulares e abrem-se as portas para médicos com formação básica deficiente", ressalta o procurador da República responsável pela denúncia, Marcello Miller.

Revista Consultor Jurídico, 1 de maio de 2007, 10h04

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