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Defeitos na muralha

Sistema judicial chinês não consegue se tornar progressista

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O sistema judicial Chinês falhou em sua promessa de se tornar mais progressista, como prometera à opinião pública, no ano que antecede as Olimpíadas de Pequim de 2008. Mesmo tendo reformado alguns pontos de seu polêmico programa de condenações à morte e de dar mais liberdade à mídia estrangeira, a promessa não decola. As informações são da Anistia Internacional, que nesta terça-feira (1/4) divulgou novo relatório sobre justiça e democracia na China.

Diz a Anistia, com sede em Londres, que a Justiça chinesa “perpetua persistentemente alguns abusos”, como por exemplo, detenções não seguidas de julgamentos, condenação sumária de militantes de direitos humanos e instalação de novos métodos de censura à Internet.

A Anistia comemora, no entanto, o fato de a Suprema Corte Chinesa ter admitido que em 2007 passará a rever todos os casos de condenação à morte. Em 2006 a China condenou à morte pelo menos mil pessoas. Mas segundo a Anistia, números extra oficiais elevam as execuções para 8 mil casos. A organização de direitos humanos diz que a China ainda perpetua em seu sistema judicial as chamadas sentenças de “reeducação pelo trabalho”.

Existente desde 1957, esse tipo de condenação permite à polícia fazer um julgamento imediato, sem passar por um juiz, que já conduz a quatro anos de prisão aqueles apontados como suspeitos.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 1 de maio de 2007, 18h34

Comentários de leitores

2 comentários

Podia implantar o Sistema Penal Brasileiro lá. ...

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

Podia implantar o Sistema Penal Brasileiro lá. Ou seja, soltem os delinquentes e prendam os cidadãos de bem em casas gradeadas.

Diante de constatações como esta, talvez a melh...

Geisel Ramos (Cartorário)

Diante de constatações como esta, talvez a melhor explicação (por parte do atual regime chinês) resida numa resposta que Deng Zhiaoping, o pai da abertura econômica chinesa, deu a um repórter quando indagado sobre o massacre da Praça da Paz Celestial, em 1989: "O que você acha? Se tentarmos uma democracia num país com mais de um bilhão de habitantes, teremos uma guerra civil" Fazer o quê, não é?

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