Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Mercado Jurídico

Mercado Jurídico: Brasil exporta modelo de lei de falências

Por 

O escritório Approbato Machado Advogados venceu uma licitação internacional e vai desenvolver a nova legislação falimentar de Moçambique. O país africano, ex-colônia portuguesa que suportou uma longa guerra civil após a independência, só recentemente aderiu à economia de mercado. Agora pretende reestruturar sua economia. Os planos do governo moçambicano para reconstruir a Nação incluem a modernização da legislação vigente.

Além de elaborar a lei, o Consórcio responsável pelas licitações – que congrega, ainda, os escritórios Mac Nicol, Rocha & Zanela Negociações; Spinola Consultoria Jurídica e Sal & Caldeira Advogados e Consultores, ambos de Moçambique – também treinará profissionais para a correta aplicação das normas.

Reunião internacional

O escritório Dannemann Siemsen Advogados será representado por vários sócios e profissionais na 129ª Reunião Anual da International Trademark Association (INTA), evento anual da associação, que acontece de 28 de abril a 2 de maio, em Chicago, EUA. O encontro reúne mais de sete mil especialistas do mundo. O sócio Mauro Ivan C. R. dos Santos será moderador de uma mesa redonda sobre concorrência desleal na América Latina.

Filial paulista

O advogado Paulo Cesar Simões é o novo sócio do Campos Mello, Pontes, Vinci & Schiller Advogados. Com a experiência jurídica de 35 anos no Veirano Advogados, onde foi um dos sócios fundadores, ele assume a unidade do escritório que está sendo aberto em São Paulo. A filial paulista terá foco em fusões e aquisições, área fiscal e setor farmacêutico.

O escritório que tem forte presença na área do Direito Imobiliário e tem como clientes grandes construtoras e incorporadoras brasileiras. Atua no Rio de Janeiro há mais de 30 anos com 11 sócios e 27 advogados associados que atuam nas áreas de Direito Civil; Empresarial; Contencioso Judicial, Direito Tributário ,Direito Societário; Mercado de Capitais; Fusões e Aquisições; Direito Comercial; Direito Contratual e Direito.

Nova sócia

O escritório KLA-Koury Lopes Advogados tem nova sócia. A advogada Marilda Rosado, ex-assessora jurídica da Petrobras Internacional e Diretora de Assuntos Jurídicos da Repsol YPF Brasil, vai ser responsável pela área de Oil & Gas. Com a sua entrada, o escritório do Rio de Janeiro, adotará o nome de seus sócios locais, passando a se chamar Doria, Jacobina e Rosado Advogados, que atuará em associação ao Koury Lopes Advogados.

Adesão do Brasil

O diretor-adjunto do departamento jurídico da Confederação das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Luis Galvão, defende a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri marcada para janeiro de 2008. Com a adesão os custos com marcas e patentes das empresas em 30 países, que hoje podem chegar a US$ 100 mil, podem cair para US$ 200. Como o número de pedidos estrangeiros no Brasil é muito superior aos do Brasil lá fora, prevê-se perda substancial de arrecadação. Galvão também é chefe do departamento jurídico da Unilever.

Reforço na banca

A advogada Maria Carolina Mendonça de Barros acaba de ser contratada pelo Albino Advogados Associados, em São Paulo. Ela dará reforço ao atendimento de clientes em contratos de comércio internacional. A nova associada integra a equipe de Direito Empresarial, Internacional e Econômico da banca, coordenada pelo sócio Rabih Ali Nasser, doutor em Direito Internacional.

Aprimoramento jurídico

A GVLaw — Programa de Especialização da Escola de Direito da FGV (Direito GV) acaba de criar cursos corporativos, de acordo com as necessidades de empresas que buscam aprimoramento técnico de seus profissionais. Os sócios e associados do Pinheiro Neto Advogados, identificaram a necessidades de capacitação e estão aprendendo técnicas de negociação, usadas no dia-a-dia do Judiciário e em outras áreas de atuação. As aulas práticas são ministradas por Alessandra Nascimento Mourão, especialista com formação em Harvard e acadêmica da FGV.

Aniversário

O escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados completará 12 anos este mês. No período, a sociedade consolidou sua atuação nas áreas petróleo e gás, energia elétrica, telefonia, infra-estrutura, sucessões, imobiliário, tributário, contencioso cível, seguro, trabalhista, societário e arbitragem. Hoje o escritório conta com nove sócios no Rio de Janeiro, seis sócios em São Paulo, e uma banca com mais de 140 profissionais.

Prevenção ao crime

O professar Damásio de Jesus, presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é convidado do UNODC (Escritório contra Drogas e Crime das Nações Unidas), durante o 16º Período de Sessões da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Penal. O evento será nos dias 23 e 27 de abril, em Viena, Áustria. O escritório pretende verificar o que os países estão promovendo em relação ao plano de trabalho recomendado no Congresso de Bangkok, em abril de 2005. Estão em debate a ratificação e a implementação da Convenção sobre o Crime Organizado Transnacional e a Convenção contra a Corrupção.

Controle interno

O banco Santander Banespa passou a controlar, internamente, todos os processos jurídicos através de um projeto de internalização de gerenciamento de processos. A instituição utiliza o sistema ERP Jurídico da empresa Benner. O Banco, que conta com cerca de 120 escritórios de advocacia em sua rede de credenciamento jurídico, hoje obtém o controle direto de processos e valores gastos com custos processuais.

Aviation Expo 2007

O escritório Emerenciano, Baggio e Associados Advogados participou, entre os dias 17 e 20 de abril, da Aviation Expo 2007, a maior feira de aviação civil da América Latina, promovida no Rio de Janeiro, e que reuniu os principais compradores e fornecedores dos segmentos de Aviação Civil e Comercial, Helicópteros e Aeroportos. No evento, o escritório foi o único representante da área jurídica e apresentou aos participantes os serviços de sua área de Direito Aeronáutico, criada recentemente pela especialista no tema, a advogada Glenda Romano.


 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de maio de 2007, 0h01

Comentários de leitores

3 comentários

Tomara que lá não exista uma Varig sujeita à ap...

Augusto J. S. Feitoza (Estudante de Direito)

Tomara que lá não exista uma Varig sujeita à aplicabilidade de tal legislação. Já imaginaram as conseqüências de um CAOS AÉREO EM MOÇAMBIQUE?

Rubem , claro que pode fazer , na verdade já f...

veritas (Outros)

Rubem , claro que pode fazer , na verdade já fez só em escrever esta nota. E bom sabermos que não estamos sozinhos. O Mundo deve viver em equilíbrio mas os donos do poder querem cada vez mais concentrar riquezas em detrimento da sobrevivência dos outros . Um dia a fatura vai chegar ou melhor já esta chegando a agua já esta batendo no joelho. Imagino o modelo da lei de falência aplicada na África , resistam valentes cidadão africanos pois aqui no Brasil a lei esta sendo só pranto e ranger de dentes.

Exporta? O Brasil é o maior consumidor de porca...

Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)

Exporta? O Brasil é o maior consumidor de porcarias gestadas pelo Banco Mundial e pelo FMI, tudo com vistas a: desregulamentar, privatizar, liberar o curso dos capitais, e flexibilizar (tungar o trabalhador) as leis trabalhistas, para o bem DOS BONS NEGÓCIOS do tal do neoliberalismo. Ah, pena que eu não possa fazer nada, mas como vai ter advogado especializado em Harvard, Yale, FGV fazendo companhia para o Zé Maria e o Ferrabrás, com Botas de amianto...

Comentários encerrados em 09/05/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.