Livro trata da publicidade de todos os documentos públicos

O livro Comunicação Pública: Estado, Mercado, Sociedade e Interesse Público, publicado pela editora Atlas, será lançado na segunda-feira (2/7), em Brasília. A obra foi coordenada pelo professor Jorge Duarte. Reúne artigos de profissionais das áreas de Comunicação e de Direito.

A idéia é mostrar os direitos do cidadão de ter acesso às informações públicas, como o Habeas Data, mecanismo criado pela Constituição de 1988, mas até hoje muito pouco usado.

A obra traz artigos assinados por Adriana Arantes Studart, Ana Lúcia Novelli, Armando Medeiros de Faria, Cicília Peruzzo, Elizabeth Pazito Brandão, Eugênio Bucci, Graça França Monteiro, Heloiza Matos, Luiz Martins da Silva, Marcia Yukiko Matsuuchi Duarte, Venício Arthur de Lima e Wilson da Costa Bueno.

Na apresentação, o professor Bernardo Kucinski cita, como exemplo, o professor Luiz Martins da Silva, da Universidade de Brasília, que trata do direito ao acesso aos dados do governo pelos cidadãos, um estado sem segredos que também não usa o segredo como instrumento de dominação.

Kucinski cita também a professora Adriana Studart, que retrata a longa luta pela liberdade de expressão e o direito à informação, desde a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, até o mais recente mecanismo de Habeas Data, que dá a todo cidadão o direito de acessar informações em banco de dados e arquivos do Estado.

Os direitos autorais da obra foram cedidos pelos autores à Associação Brasileira de Crianças Portadoras de Câncer e Homopatias (Abrace).

Serviço

Lançamento: 2 de julho

Local: Restaurante Carpe Diem — CLS 104 Sul, Brasília.

Outras informações sobre o livro no site: www.editoraatlas.com.br.