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Denúncia sem base

Supremo arquiva ação contra deputado investigado na Sanguessuga

O Supremo Tribunal Federal arquivou nesta quinta-feira (28/6) Inquérito que apurava suposto envolvimento do deputado federal Mário Negromonte (PP-BA) nos crimes investigados pela Operação Sanguessuga, que desbaratou quadrilha que fraudava licitações para a compra superfaturada de ambulâncias com recursos públicos.

A decisão do Supremo acolheu os argumentos de parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. A jurisprudência da Corte é consolidada no sentido de seguir a manifestação procurador-geral quando ele diz que não há base para a denúncia.

Foi o próprio Antonio Fernando Souza quem solicitou a abertura de inquérito para investigar o deputado. Com investigações da Polícia Federal, ele chegou à conclusão de que não havia evidências de que Negromonte teria participado do esquema. “Não há substrato mínimo que indique a participação do deputado federal nos fatos apurados”, disse ele em seu parecer.

A Operação Sanguessuga foi deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2006, após investigação do Ministério Público no Mato Grosso. Foi apurado que o esquema tinha ramificações em prefeituras, associação de municípios, empresas de fachada, no Ministério da Saúde e até dentro do Congresso Nacional, com parlamentares aprovando emendas para favorecer empresas que superfaturavam o preço de ambulâncias.

INQ 2.341

Revista Consultor Jurídico, 28 de junho de 2007, 20h43

Comentários de leitores

1 comentário

E alguém esperava outra coisa de uma Corte que ...

 (Advogado Autônomo - Civil)

E alguém esperava outra coisa de uma Corte que nunca puniu um político?!!!

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