Sky questiona na Anatel compra da TVA pela Telefônica

A operadora de TV por assinatura Sky pediu à Anatel a suspensão da audiência em que a agência vai decidir se aprova ou não a compra da TVA pela Telefônica. A audiência está marcada para esta quarta-feira (27/6). De acordo com a Sky, falta um estudo detalhado sobre o impacto que a aquisição poderá gerar na concorrência.

A compra também está sendo questionada no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que espera o posicionamento da Anatel para tomar alguma decisão. A validade da aquisição já foi discutida pela Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), que não conseguiu anular a operação.

A Sky argumenta que pode ser prejudicada porque a Telefônica vai concentrar o mercado de TV por assinatura, tanto por MMDS (serviço de TV por assinatura sem fio) quanto por satélite e cabo. “Não se pode aceitar o artifício contratual de que a Telefônica está a adquirir apenas 19% das ações da TVA e assim não estaria configurada assunção do controle por parte da Telefônica”, argumenta a Sky.

“No mundo desenvolvido, a regra quanto à convergência em telecomunicações é: concorrência entre redes, só se beneficiar o usuários. Em muitos países, as operadoras incumbentes de telefonia fixa são proibidas de adquirir participações em redes de TV a cabo em suas áreas de operação. Em países onde tais restrições não se aplicam, transações que envolvam a concentração de redes redundantes são submetidas a uma análise extensiva de seus impactos competitivos e são, ou totalmente proibidas, ou sujeitas a condições para prevenir impactos concorrenciais negativos”, completa.

“Não é possível, nem recomendável, à Anatel decidir sobre a anuência prévia sem que antes o estudo sobre o impacto concorrencial seja juntado aos autos do processo administrativo”, conclui a defesa da empresa.

A Telefônica de São Paulo fechou acordo para compra de parte do capital da TVA, uma das principais operadoras de TV por assinatura do país, em outubro do ano passado. O valor do negócio não foi divulgado.

A operação envolve todos os serviços de MMDS nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre. O objetivo é permitir que os clientes de ambas as empresas tenham acesso à oferta de serviço de TV por assinatura, telefonia e internet rápida, o chamado triple play.