Senado aprova recondução de procurador-geral da República

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), a recondução de Antônio Fernando Souza ao cargo de procurador-geral da República para mais dois anos de mandato. Por 53 votos a favor, dois contra e duas abstenções, Souza foi reconduzido ao cargo.

Durante a manhã, ele havia sido sabatinado pela a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que aprovou seu nome por unanimidade (23 votos) durante a reunião que durou três horas. A matéria foi relatada pelo senador Edison Lobão (DEM-MA).

O procurador-geral, que tem 59 anos, defendeu na CCJ as escutas telefônicas autorizadas pela Justiça nas investigações criminais ou instrução processual penal. O contrário seria um incentivo ao crime organizado, observou. O assunto é tema de discussão no Ministério da Justiça, uma vez que o governo pretende elaborar uma proposta definindo regras em casos de escutas.

Souza revelou, ainda, que trabalha com o governo para melhorar os mecanismos de segurança do material colhido durante as investigações. Para ele, as gravações somente devem ser usadas em juízo. O procurador defendeu que os responsáveis pelo vazamento das informações sejam responsabilizados.

Ele tem adotado uma posição independente em relação ao governo desde que tomou posse em 2005. Foi das suas mãos que saiu o relatório sobre o escândalo do mensalão, que indiciou 40 membros ligados ao esquema que manchou o governo Lula. Ele também tem dado apoio às várias operações levadas à frente pela Polícia Federal.

Ao falar aos membros da CCJ, Souza afirmou que pretende continuar, ao longo do seu segundo mandato, exercendo plenamente a função “com independência, imparcialidade e o rigor que todos esperam do titular do cargo”.

O procurador foi elogiado pela oposição. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), aplaudiu o presidente Lula pela indicação, salientando que a não-recondução seria “um escândalo”. E lamentou que, na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o procurador não tenha sido indicado para ocupar o cargo.

Souza também disse que não deve tomar nenhuma atitude sobre os casos dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Joaquim Roriz (PMDB-DF) enquanto estiverem em julgamento no Conselho de Ética. “Eu não vou tomar nenhuma atitude que possa sugerir um juízo de ilegalidade penal e que possa ser usado no juízo político. O tempo do Ministério Público não é o tempo da imprensa. Os elementos que eu disponho são os mesmos que você dispõem do noticiário”.

No entanto, sinalizou que pode tomar alguma posição depois do julgamento “político”. “Há elementos para que o Ministério Público se debruce sobre o tema e eventualmente adote as providências que devem ser tomadas”, disse ele.