Julgamento remarcado

Acusadas de encomendar sacrifício de criança vão a novo júri

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27 de junho de 2007, 14h04

Celina Cordeiro Abagge e Beatriz Cordeiro Abagge, acusadas de encomendar o sacrifício de uma criança em 1992, serão submetidas a Júri popular. A decisão foi tomada na terça-feira (26/6) pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O julgamento estava marcado para o dia 16 de maio de 2006, mas foi suspenso por liminar do ministro Paulo Medina até que o mérito do pedido de Habeas Corpus fosse julgado.

Celina e Beatriz Abagge são acusadas de homicídio triplamente qualificado, seqüestro e ocultação de cadáver. De acordo com o processo, elas pagaram R$ 7 milhões pelo sacrifício de uma criança em ritual de umbanda, com objetivo de reerguer a situação financeira da serraria do marido de Celina, então prefeito de Guaratuba. A criança era Evandro Ramos Caetano, de seis anos, desaparecido no mês do crime.

Mãe e filha passaram por um julgamento que durou 34 dias e acabaram absolvidas. Os jurados entenderam que o cadáver a que o processo se referia não era o do menor Evandro Ramos Caetano.

Com a materialidade do crime negada pelos jurados, o Ministério Público apelou ao Tribunal de Justiça do Paraná, que reconheceu a nulidade do julgamento. Os desembargadores decidiram que a tese a que os jurados se renderam não teve qualquer respaldo nas provas do processo porque o corpo foi identificado por exame da arcada dentária e exame de DNA.

Foi marcada nova data. A defesa tentou reverter essa decisão no STJ. Em maio do ano passado, Paulo Medina concedeu a liminar. O entendimento foi reformado pela 6ª Turma.

HC 58.137

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