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Julgamento remarcado

Acusadas de encomendar sacrifício de criança vão a novo júri

Celina Cordeiro Abagge e Beatriz Cordeiro Abagge, acusadas de encomendar o sacrifício de uma criança em 1992, serão submetidas a Júri popular. A decisão foi tomada na terça-feira (26/6) pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O julgamento estava marcado para o dia 16 de maio de 2006, mas foi suspenso por liminar do ministro Paulo Medina até que o mérito do pedido de Habeas Corpus fosse julgado.

Celina e Beatriz Abagge são acusadas de homicídio triplamente qualificado, seqüestro e ocultação de cadáver. De acordo com o processo, elas pagaram R$ 7 milhões pelo sacrifício de uma criança em ritual de umbanda, com objetivo de reerguer a situação financeira da serraria do marido de Celina, então prefeito de Guaratuba. A criança era Evandro Ramos Caetano, de seis anos, desaparecido no mês do crime.

Mãe e filha passaram por um julgamento que durou 34 dias e acabaram absolvidas. Os jurados entenderam que o cadáver a que o processo se referia não era o do menor Evandro Ramos Caetano.

Com a materialidade do crime negada pelos jurados, o Ministério Público apelou ao Tribunal de Justiça do Paraná, que reconheceu a nulidade do julgamento. Os desembargadores decidiram que a tese a que os jurados se renderam não teve qualquer respaldo nas provas do processo porque o corpo foi identificado por exame da arcada dentária e exame de DNA.

Foi marcada nova data. A defesa tentou reverter essa decisão no STJ. Em maio do ano passado, Paulo Medina concedeu a liminar. O entendimento foi reformado pela 6ª Turma.

HC 58.137

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2007, 14h04

Comentários de leitores

1 comentário

No Brasil de tempos em tempos acontecimentos c...

Helena Fausta (Bacharel - Civil)

No Brasil de tempos em tempos acontecimentos como este, ou pior, deveriam ser escritos em um livro mácabro, para que fosse entregue ao madatário maior da nação no final de seu mandato, para que se faça saber, quantas vidas inocentes precisaram ser tiradas imbecilmente, sem que nada fosse feito, além de se falar abobrinhas, muita basófia...etc.

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