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Dada a largada

Dada a largada para a sucessão do presidente do TJ paulista

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Foi dada a largada para a sucessão de Celso Limongi, na presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Dois desembargadores lançaram seus nomes para disputar o cargo: o atual vice-presidente, Caio Canguçu de Almeida, e o desembargador Ivan Sartori. Concorrem ao cargo de vice-presidente os desembargadores Maurício Ferreira Leite e Renato Nalini. Para a Corregedoria-Geral da Justiça, Oscarlino Moeller e Penteado Navarro. Os três cargos integram a cúpula do maior tribunal do país.

Os dois candidatos a presidente do TJ paulista mandaram cartas aos desembargadores apresentando suas propostas para dirigir o Judiciário. Canguçu acena em sua plataforma o compromisso em modernizar a Justiça, racionalizar, desburocratizar e tornar mais ágil seu funcionamento. E, com a participação dos desembargadores, solucionar os problemas da Corte.

Ivan Sartori fala de metas e proposta de gestão. Diz que vai concluir os projetos iniciados na gestão de Celso Limongi que não acabarem até o final do mandato. Aponta como prioridades a implantação do subsídio, a complementação do programa de informatização, reativação da revista de jurisprudência e a criação de mais um cargo de assistente nos gabinetes dos desembargadores e juízes substitutos em segundo grau. Nesse caso, se não for possível, ele quer garantir mais um escrevente.

Cenário político

A disputa aos cargos de cúpula é aberta a todos os desembargadores que integram o Órgão Especial. É proibida a reeleição. Até antes da Reforma do Judiciário, para aqueles cargos só podiam concorrer os desembargadores que faziam parte do terço mais antigo do colegiado. As candidaturas são individuais e não há registro de chapa. Mas isso não impede a composição de forças entre candidatos para diferentes cargos. E é esta articulação que começa acontecer nos bastidores do Palácio da Justiça.

Os 360 desembargadores do TJ-SP têm direito a voto na eleição do presidente, do vice e do corregedor-geral. Na eleição para os presidentes das seções (Criminal, Privado e Público) votam os titulares delas. Será eleito, para qualquer cargo, o candidato que conseguir o maior número de votos. Em caso de empate nos cargos de direção, será declarado vencedor o candidato de maior antiguidade no tribunal.

Este ano, as articulações para ocupar o comando do TJ paulista começaram mais cedo. A eleição só deverá ocorrer na primeira quinzena de dezembro e a resolução com as regras para a disputa e as candidaturas nem sequer foi definida. Em 2005, as inscrições dos candidatos foram concluídas em setembro.

Na época, quatro desembargadores disputaram a presidência: Celso Limongi, Antônio Cardinale, Mohamed Amaro e Ruy Camilo. Cardinale se aposentou na última terça-feira (19/6). Na eleição passada, a regra estabelecia, entre outras questões, que o prazo para impugnação dos candidatos seria de três dias, contados da publicação da lista dos inscritos.

Celso Limongi foi eleito presidente, em dezembro de 2005, com 137 votos. Atrás dele ficou o desembargador Mohamed Amaro, com 105 votos. Antônio Cardinali foi o terceiro colocado com 64 votos e Ruy Camilo ficou na lanterna com 44. O colégio eleitoral foi de 359 desembargadores. Desse total, seis não compareceram.

Canguçu de Almeida foi eleito vice-presidente com uma votação superior da de Limongi: 180 votos. Deixou para trás os desembargadores Vallim Bellocchi (106 votos) e Carlos Munhoz (52). Gilberto Passos de Freitas, que era tido como um dos possíveis candidatos à sucessão de Limongi, foi eleito à época corregedor-geral da Justiça depois de receber 194 votos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2007, 17h58

Comentários de leitores

1 comentário

Abrilhantaria ainda mais referida eleição se o ...

Fábio B. Cáceres (Advogado Associado a Escritório)

Abrilhantaria ainda mais referida eleição se o Desembargador Mohamed Amaro concorresse ao cargo de Presidente da mais alta Corte da Justiça Paulista. Fábio Batista Cáceres Advogado OAB/SP 242.321 fbcaceres@ig.com.br

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