Investigação deve ser atribuída à PF, e não ao MP

Na reportagem A Farra do Grampo, publicada pela Consultor Jurídico, afirma-se, em síntese, que o Ministério Público Federal adquiriu, ainda sob a batuta de Cláudio Fonteles, um computador gigante denominando Guardião, fabricado provavelmente por uma empresa catarinense chamada Digitus.

Os jornalistas são cautelosos, acentuando que não há indicação de que os procuradores tenham usado o sistema para captar informações. Informa, entretanto, que a máquina dispõe de funções automáticas para monitorar qualquer linha que se conecte a um telefone inicialmente visado. Feita a conexão, o sistema permite que as ligações gravadas sejam transferidas em tempo real para outro telefone, como, por exemplo, para o celular do delegado responsável pela investigação.

A reportagem divulga, ainda, que a Polícia Federal possui 28 aparelhos semelhantes àquele referido na reportagem. Aduz, pelos cálculos da revista IstoÉ, que 20 mil escutas estão em andamento, 5 mil comandadas pela PF e 15 mil pela Polícia Civil.

Sabendo que investigações desse jaez dependem de autorização judicial e devem constituir atribuição da polícia e não do Ministério Público, a manutenção do sinistro computador pela Procuradoria Geral é sinal bem acentuado de que os procuradores da República têm esperança grande de serem protegidos pelo STF. Havendo julgamento da questão, ainda submetida à Corte, pretende-se, exatamente, proibir a assunção de atribuições, pelo Ministério Público, de tarefas atribuídas essencialmente à Polícia Judiciária. É esperar para ver.