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Escriturário defeca em processo na frente de servidores

O escriturário Romildo Giachini Filho decidiu extravasar e defecou sobre o processo a que respondia na 5ª Vara de Jaú (na região de Bauru). A cena aconteceu na terça-feira (25/6), diante dos servidores do cartório.

Romildo foi condenado, em 2005, por posse ilegal de arma e aceitou transação penal para, pelo período de dois anos, todo mês, comparecer regularmente ao fórum e assinar o processo. Na terça seria o último dia de visita e Romildo estaria livre daquela rotina. Terminou na delegacia, autuado em flagrante pelo crime de inutilização de documento público.

A notícia foi divulgada pelo Jornal da Cidade. Ao chegar ao cartório, Romildo pediu aos servidores se afastassem do local. Todos temeram que o escriturário fosse sacar uma arma e sair atirando. Ao contrário, Romildo baixou as calças e defecou sobre a papelada. O escriturário foi contido pelos funcionários do fórum e depois levado para a delegacia.

A explicação que deu à Polícia foi a de que sua atitude foi um protesto pela condenação sofrida. De acordo com testemunhas, o escriturário ainda pegou o processo e teria dito que iria esfregá-lo “na cara do juiz e do promotor”.

De acordo com o delegado, o escriturário disse que não se conformava com a condenação que, segundo ele, teria sujado seu nome, colocando-o como se fosse um marginal. A rebeldia só fez piorar a situação processual de Romildo, que agora responderá por inutilização de documento público. A pena prevista para esse tipo de delito é de dois a cinco anos de prisão.

Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2007, 19h36

Comentários de leitores

24 comentários

Inaceitável a atitude do escriturário. Não é de...

Henrique (Outros)

Inaceitável a atitude do escriturário. Não é dessa forma que vai fazer prevalecer seus direitos de cidadania e nem mudar o estado das coisas. Não devemos se esquecer que o cidadão também tem deveres. No caso em tela, o cidadão foi condenado porque estava portando uma arma sem o devido porte. A imprenssão que este cidadão deixou foi a de que não tem amadurecimento emocional para portar uma arma. Sugiro ao Juiz, que julgar o caso da inutilização de documento público, proiba esse cidadão de obter porte de armas, devido a sua imaturidade emocional.

É claro que, apesar de ser inaceitável a forma ...

Sandro Couto (Auditor Fiscal)

É claro que, apesar de ser inaceitável a forma utilizada para o protesto, é perfeitamente compreensível a revolta do cidadão. A lei do "Estaburro do Desarmamento" que procura tornar cidadãos comuns como este da matéria em bandidos, infelizmente, trará ainda muitas cenas semelhantes à essa devido a triste, política e pusilânime decisão do STF que, cedendo à pressão do governo federal, entendeu constitucional muitas das arbitrariedades que impedem o cidadão brasileiro de simplesmente decidir se quer ou não possuir uma arma de fogo. Decisão esta que reputo, inclusive, de extrema importância diante do quadro de total falta de segurança pública, que o Estado não está conseguindo garantir para à sociedade. Os juízes deveriam ter mais sensibilidade social e enxergar os exageros que existem no malfadado estatuto, até porque mesmo os juízes, promotores, policiais e qualquer outro cidadão que possua arma de fogo mesmo que registrada, se não efetuar o recadastramento junto à Polícia Federal, tornar-se-ão, absurdamente, delinqüentes a partir de 07/2007, pois por um passe de mágica da lei, todas as armas mesmo com registro conforme determinava à lei, portanto um ato jurídico perfeito e acabado, vai sofrer a incidência dessa legislação e o pior para transformar cidadãos em bandidos. É surreal e kafkiano como disse a comentarista Lucia Mendes abaixo. Espero que nossas autoridades, principalmente o Judiciário reflitam sobre este absurdo e não permitam aplicação de tamanhar arbitrariedade absurda, pois todos serão atingidos de forma abrupta, sem cometer nenhum ato ilegal e sem a menor razoabilidade por tal legislação. Caso contrário, certamente atos enlouquecidos, como o da matéria, vão ser mais comuns, pois a pressão em cima do indivíduo e do cidadão comum está muito grande, sempre se exigindo comportamentos mais restritivos e condutas inaceitáveis, sempre se tolhendo seus direitos e falcudades. De outro lado, os verdadeiros bandidos violentos estão à solta e beneficiados por legislações extremamente protetivas e decisões do Judiciário, inclusive do STF, pela maior liberalidade, como a permissão de progressão de regime para crimes hediondos. Isto os cidadãos não vão aceitar por muito tempo.

A situação está ficando kafkiana: um lado barr...

Lucia Mendes de Almeida (Advogado Autônomo - Civil)

A situação está ficando kafkiana: um lado barra "o pobre de chinelas", o outro, enlouquecido, defeca nos autos... Será preciso muita M e um dia de "crash", fora do limite para o Judiciário, sempre tão suscetível, apear na realidade, parar de zelar só por sua dignidade e pensar mais no sofrimento dos cidadãos e mostrar para que serve e a que veio. A meu ver, tanto o tolo juiz "summum dignus", quanto o "obreiro" (não o pobre de chinelas, mas o que "obrou" nos autos) mereciam tratamento psiquiátrico. Lucia Mendes

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