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Bagunça na caserna

Aeronáutica determina prisão de controlador. OAB critica

A Aeronáutica determinou na noite de quarta-feira (20/6) a prisão administrativa do sargento Carlos Henrique Trifilio por conceder entrevista sem autorização, o que configuraria uma transgressão disciplinar. Ele deve ficar preso por 20 dias a partir do dia 2 de julho.

Trifilio é presidente da Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta). Segundo a assessoria da Aeronáutica, o sargento teria feito críticas ao sistema de controle do tráfego aéreo brasileiro. Ele teria concedido entrevista à revista Universo Masculino. Seu nome também foi citado em reportagem da revista Veja.

Na avaliação do advogado Tadeu Corrêa, que defende o controlador, a prisão administrativa é uma retaliação por Trifilio ser presidente da Febracta e da Associação dos Controladores de Vôo de São Paulo. “Ele está sendo punido por isso”, disse Corrêa.

O advogado reclama que o presidente da Febracta não teve direito de defesa. “O problema todo não é a aplicação de uma medida disciplinar. É a forma como essa medida está sendo aplicada. A própria Constituição garante que ninguém pode ser julgado sem o devido processo legal e, para que isso ocorra, todo e qualquer cidadão brasileiro deve ter direito à ampla defesa e ao contraditório. Simplesmente isso foi rasgado. A Constituição foi rasgada, ninguém deu a ele esse direito.”

A expectativa de Corrêa é que a punição seja revista. Segundo o advogado, o sargento Trifilio está na Aeronáutica há 22 anos e atualmente trabalha na Base Aérea de Cumbica, em São Paulo.

Crítica da OAB

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, criticou nesta quinta-feira (21/6) a prisão. “É mais um elemento a atrapalhar a solução da crise aérea”. Para ele, a forma que o governo tenta solucionar a crise aérea, por meio da força, “não é correta e só complicará um problema que já é seríssimo”.

“Está-se evitando a negociação; está-se proibindo que as pessoas, por meio do consenso, resolvam esse problema que é muito grave para o Brasil; está-se querendo discutir a partir da imposição”, sustentou Britto.

Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2007, 14h04

Comentários de leitores

14 comentários

O Manzo tocou na ferida. Será que o chefe dos c...

boan (Contabilista)

O Manzo tocou na ferida. Será que o chefe dos controladores, o superior oficial sabe operar os comandos, sabe ensinar os novatos.Porque não colocar oficiais mesmo que baixa patente-tenente, capitão a controlar os equipamentos. Acredito que a Aeronáutica não quer é perder o controle total do sistema. Poderia fica somente com o controle dos vôos militares e da presidencia da republica. Que falta equipamentos isto é patente. Vamos reconhecer o erro de cad lado e chegar a um acordo pois quem está sofrendo são os contribuintes que pagam os salários tantos dos controladores militares, paisanos e dos oficiais que ficam somente discutindo hierarquia como se esta resolvesse a questão. Não serve manda embora.

Concordo com a opinião do colega abaixo. E o ma...

Émerson Fernandes (Advogado Autônomo - Civil)

Concordo com a opinião do colega abaixo. E o mais interessate é a postura de associar o governo ao episódio, o que, definitivamente, não tem nada a ver!

Cada macacao em seu galho : nós, advogados, em ...

edson areias (Advogado Autônomo - Civil)

Cada macacao em seu galho : nós, advogados, em nossa seara; os militares na deles. Recalques, ódios, preconceitos, nada resolvem. A estrutura militar é montada sobre a base da hierarquia e disciplina. Ponto! Quem é militar , em regra, manda e obedece. Se permitirmos aos subalternos militares discutirem cada ordem ,certamente desmontamos a estrutura. Aos "democratas " exacerbados pergunto : o que aconteceria em Cuba, Venezuela, Alemanha e em qualquer país minimamente estruturado se fosse permitido aos mlitares se arvorarem em líderes sindicais? Sindicato é para paisano, amigos. E digo isto porque sou entusiasta do sindicalismo ativo, organizado,responsável, sem atrelamento aos partidos políticos ou aos governos de qualquer matiz político ou politiqueiro. Seguramente, a discussão reivindicatória dos controladores não passa pelo pessoal mlitar. Se há controladores civis(acho, a priori, um erro grosseiro mantê-los trabalhando ao lado dos militares) eles que assumam o comando da luta, inclusive com o ônus e o bônus de suas ações.

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