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Fraude no tribunal

TJ do Amazonas descobre esquema de desvio de processos

Um suposto esquema para desviar processos e encaminhá-los a determinados juízes no Amazonas foi descoberto esta semana pelo Tribunal de Justiça. O TJ divulgou, na quarta-feira (20/6), o início das investigações administrativas e policiais para desvendar os responsáveis e os motivos da fraude.

As suspeitas surgiram a partir de denúncias feitas à direção do tribunal por servidores do órgão, que relacionavam o encaminhamento dos processos com o trabalho de funcionários de setor de informática.

Segundo presidente do TJ, Hosannah Florêncio de Menezes, a fraude consistia no desvio de processos para determinada vara e juiz por servidores que possuíam a senha dos sistemas de arquivo eletrônico. Ele revelou que a maioria dos processos é de origem cível. Sobre os envolvidos, Menezes afirmou que ainda não existem informações, tendo em vista que as investigações sobre o caso estão apenas no começo.

“São diversas as hipóteses sobre os motivos que levaram a essa fraude e por isso mesmo não é possível antecipar de quem era o interesse na situação e conseqüentemente seus envolvidos. Não temos dados sobre os interesses e as vantagens disso porque isso faz parte de uma segunda fase deste trabalho investigativo. Um cartório, por exemplo, também tem interesse em determinados processos e por isso pode também ter relação com o esquema”, explica.

Um dos membros da comissão interna que investiga o caso, o juiz Rone Frank Stone, explicou que as investigações estão centradas no número reduzido de pessoas que tinham acesso ao sistema de processos. Ele reconheceu que havia uma falha no controle de senhas.

“Quem fez isso tinha um conhecimento profundo do sistema. Nesse aspecto, o universo das investigações é reduzido porque somente algumas pessoas têm o conhecimento de modo a permitir o domínio e manipulação dos dados como foi feito. Havia uma falha no controle de senhas de quem acessa o sistema master, onde estão eletronicamente todos os processos”, garantiu Stone.

A fraude envolve 430 processos em primeiro grau e 43 em segundo grau. Segundo o juiz Stone, os processos estão distribuídos em varas distintas e datam desde o ano 2002 até este ano. O período necessário para levantamento do número de processos envolvidos foi cerca de uma semana.

O presidente do TJ informou que entre as providências imediatas estão o cancelamento de todas as distribuições envolvidas; a redistribuição dos processos para varas distintas das que haviam sido encaminhados; o encaminhamento do relatório investigativo ao Ministério Público e OAB; a demissão de dois servidores temporários — que responderão por inquérito policial e a investigação administrativa de um funcionário efetivo da instituição.

As informações são da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2007, 21h25

Comentários de leitores

3 comentários

Essa pratica não é nova, pois, já tivemos casos...

Murassawa (Advogado Autônomo)

Essa pratica não é nova, pois, já tivemos casos semelhantes na justiça do Rio de Janeiro e na Justiça do Trabalho de São Paulo, razão porque, entendo que o sorteio deveria ser de forma eletronica e fiscalizada pela OAB.

Este país já deu o que tinha que dar, só sobrou...

José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)

Este país já deu o que tinha que dar, só sobrou o bagaço...

Infelizmente, essa prática do mal é avoenga.

Luís da Velosa (Bacharel)

Infelizmente, essa prática do mal é avoenga.

Comentários encerrados em 28/06/2007.
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