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Conversas grampeadas

Governo quer criar regras para evitar vazamento de grampo

Para restringir vazamentos e seu potencial de dano, o governo planeja criar três categorias de transcrição das escutas telefônicas, dar acesso aos advogados apenas da parte que diz respeito a seu cliente e colocar uma marca técnica em peças do inquérito para apontar de onde partiu o vazamento. A informação é da Folha de S. Paulo

A idéia é dividir as gravações em três partes, que seriam apresentadas à Justiça, a quem caberá dar ou não publicidade a essas peças. A primeira divisão diz respeito a conversas irrelevantes. Exemplo: o telefone residencial de um suspeito capta conversas de familiares sobre assuntos sem conexão com a apuração.

A segunda divisão trataria de aspectos que, a princípio, também não têm relevância, mas que poderão vir a ter. Exemplo: uma conversa entre dois suspeitos a respeito de um assunto trivial, como uma festa de aniversário de familiares. Apesar de não se tratar de algo suspeito, a conversa mostraria uma ligação entre investigados.

Por último, as gravações que captaram conversas comprometedoras. A idéia do governo é que somente essas conversas se tornem públicas. O juiz só autorizaria a divulgação da parte que diz respeito ao cliente do advogado, ao contrário do que é feito hoje, quando o advogado tem acesso a todos os grampos.

Segundo a reportagem, essas foram as principais conclusões da reunião de terça-feira (19/06) entre o advogado-geral da União, José Antônio Tóffoli; o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza; o diretor da PF, Paulo Lacerda; e os secretário-executivo e secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto e Pedro Abramovay, respectivamente.

Tóffoli afirmou que os grampos precisam de aperfeiçoamento, mas ressaltou a importância do procedimento nas investigações. “Em matéria de interceptação telefônica, temos que analisar de que maneira se separa aquilo que interessa à investigação daquilo que são conversas pessoas”, disse, ao sair da reunião na Procuradoria-Geral da República.

Segundo ele, “nenhuma lei diz administrativamente qual é o procedimento [para a separação de assuntos relacionados à investigação e pessoais]. A autoridade pública se sente insegura em como fazer isso". Daí o debate para disciplinar regras.

Na reunião, Paulo Lacerda afirmou que não é correto atribuir à PF a origem de todos os vazamentos. Na Operação Xeque-Mate, monitoramento da PF teria constatado que advogados teriam sido os principais e mais freqüentes vazadores dos grampos.

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2007, 11h38

Comentários de leitores

6 comentários

Deve ser proibido desde que se tenha algum irmã...

Helena Fausta (Bacharel - Civil)

Deve ser proibido desde que se tenha algum irmão metido nas gandaias do palácio...

"GRAMPO" é termo e coisa de bandido ! ! !

A.G. Moreira (Consultor)

"GRAMPO" é termo e coisa de bandido ! ! !

É tudo muito engraçado. O governo, agora, quer ...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

É tudo muito engraçado. O governo, agora, quer criar normas para evitar vazamento de interceptações, dentre outras picaretagens. A situação chegou onde chegou por culpa única e exclusiva desse governo que está aí, ou alguém tem a menor dúvida? Vêm agora, com cara de democratas, querer dar lição de moral, quando sabemos que todos os desmandos derivaram do próprio governo. Estão fazendo pior do que experimentaram no passado. Aliás, são poucos os que podem bater no peito e dizer que lutaram por uma causa, pois que a maioria não passou de alcaguetes e almofadinhas de gabinete.

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